Mais de 55% das colaboradoras e colaboradores do judiciário brasileiro afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio ou discriminação. O dado foi calculado dentro de um universo de cerca de 15 mil pessoas do país inteiro que responderam a uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório busca entender o cenário do combate ao assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário. 

Sobre as respostas dadas pelas instituições às vitimas, 59% das pessoas dizem não se sentirem protegidas ou seguras para denunciar assédio e discriminação. O assédio moral foi o mais relatado, representando 74% dos casos. A maioria das vítimas são pessoas pretas e indígenas.

O relatório apresentado pelo CNJ teve como objetivo expor o cumprimento da  Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituida através da Resolução nº 351/2020. O Conselho conta com uma página especial da Política, que disponibiliza uma carta e uma cartilha de combate ao assédio.

Combate no TRE-PR

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tem duas comissões instaladas de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, sendo uma para o Tribunal de forma geral e outra específica para as zonas eleitorais (1º grau), instituída pela Portaria nº 200/2021. A medida cumpre a resolução publicada pelo CNJ. 

Além disso, também existem os canais da Ouvidoria, sendo um deles exclusivo para mulheres, onde é possível denunciar casos de abuso.

Texto: Isabela Miranda
Revisão: Melissa Medroni
Imagem: CNJ
Tratamento de imagem: Thiago Tolotti
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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