Eleitoras e eleitores brasileiros no exterior se preparam para exercer o direito ao voto

Mais de 697 mil pessoas residentes em outros países poderão votar para o cargo de presidente da República

A Resolução TSE nº 23.610/2019 traz uma série de restrições aos agentes públicos em campanha

As representações diplomáticas do Brasil pelo mundo todo esperam receber em 181 localidades no exterior, nos dias 2 e 30 de outubro, 697.078 eleitores residentes fora do país que desejam votar para presidente da República. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), responsável pela chamada Zona ZZ – que engloba todos os eleitores no exterior – informa que houve um acréscimo de 39,21% no número de alistados desde a última eleição geral, em 2018.

Segundo Juliana Bandeira, chefe de cartório da Zona ZZ, foram preparadas e enviadas ao exterior 989 urnas eletrônicas. Além disso, outras 29 urnas de lona para votação em cédula serão remetidas para localidades em que há dificuldades alfandegárias para a entrada do equipamento eletrônico, problemas de instabilidade de energia, conflito político ou baixo contingente de eleitores.

A cidade estrangeira que receberá a maior quantidade de urnas será Lisboa, em Portugal, para onde seguiram 51 equipamentos. Lá estão alistados 45.273 eleitores. Os maiores colégios eleitorais de brasileiras e brasileiros fora do Brasil estão nos Estados Unidos, com quase 183 mil, Portugal, com 80.896, e Japão, com 76.570 eleitoras e eleitores.

Como é a votação?

O Código Eleitoral estabelece um mínimo de 30 eleitores como condição para a criação de mesas de votação no exterior. As seções eleitorais funcionam nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que existam serviços do governo brasileiro. Os residentes no exterior só podem votar para o cargo de presidente da República.

A brasileira ou o brasileiro residente em outro país pode tirar o título eleitoral por meio da plataforma Título Net, no Portal do TSE na internet. Para poder votar nas Eleições Gerais de 2022, o pedido de alistamento eleitoral ou transferência de domicílio deveria ter sido realizado antes do dia 4 de maio, quando o cadastro de eleitores foi fechado para a preparação da votação.

Não é mais necessário comparecer ao escritório da representação diplomática para retirar o novo título de eleitor. Uma vez pronto, ele pode ser visualizado por meio do aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente em lojas virtuais para os sistemas operacionais iOS e Android. O app ainda pode ser impresso no Autoatendimento do Eleitor, também disponível no Portal do TSE.

Para votar, basta que a eleitora ou o eleitor apresente um documento oficial com foto ou a versão do título de eleitor gerada pelo aplicativo e-Título com fotografia. O local de votação também é informado pela mesma ferramenta, ou pela opção “Onde votar” do Autoatendimento do Eleitor.

O primeiro e o segundo turno de votação no exterior ocorrem nas mesmas datas da eleição no Brasil, das 8h às 17h, no horário local.

Texto e imagem: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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