São José dos Pinhais alcançou a marca de 200 mil eleitoras e eleitores, e conforme previsto na Constituição e na Lei 9.504/1997, o município está apto a receber o 2º turno nas eleições.

De acordo com dados atualizados no final de julho, São José dos Pinhais está com 214.718 títulos. Até o momento, apenas cinco municípios do Paraná poderiam ter o segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa.

Foz do Iguaçu está prestes a atingir 200 mil inscrições eleitorais cadastradas. De acordo com os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), o município paranaense está com 198.856 eleitoras e eleitores aptos, faltando pouco para garantir a possibilidade de segundo turno nas eleições.

A Constituição Federal de 1988 (artigo 29, II) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, artigo 3º, § 2º), asseguram o segundo turno para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal e para prefeitos e vice-prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. 

Pelo critério da maioria absoluta, a candidata ou o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Todavia, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, a candidata ou o candidato é considerado eleito.

Mas caso nenhum candidato tenha atingido a votação suficiente no primeiro turno, haverá segundo turno, na qual apenas os dois candidatos mais votados concorrerão.

Texto: Luiza Sarubbi
Revisão: Rogério Carlos Born
Foto: Arquivo TRE-PR
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

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