Na tarde desta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu a “Oficina de Linguagem Simples”. A ação, voltada ao público interno do tribunal, foi realizada em uma parceria entre o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) e a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom).

A primeira parte da capacitação contou com palestra da coordenadora de Comunicação Social do TRE-PR, Melissa Diniz Medroni, que abordou a origem, o conceito, a regulamentação jurídica e as técnicas de linguagem simples. “A ideia é levar as informações de uma forma mais objetiva e acessível para todo o eleitorado paranaense”, esclareceu Melissa.

Em seguida, Marcia Ditzel Goulart, laboratorista do Laboratório de Inovação e Criatividade da Justiça Federal (LINC) realizou uma facilitação com os participantes, que fizeram atividades de simplificação de documentos judiciais e administrativos, como a convocação de mesárias e mesários, um modelo de notificação de diligência e indeferimento de um pedido de alistamento eleitoral. 

Acessibilidade

Segundo a assessora de Inovação e Acessibilidade do TRE-PR, Claudia Afanio, a capacitação tem como objetivo “facilitar a elaboração de documentos destinados ao eleitorado”. Ela explica que, por conta disso, a oficina foi realizada com a contribuição e a cocriação de chefes de Cartório da capital e demais colegas participantes.

O chefe da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, Rafael Pereira de Menezes, que participou da capacitação, destacou que a iniciativa é muito importante para ajudar a melhorar a qualidade da informação que chega à população. “Saímos um pouco do ‘pedestal’ da linguagem jurídica e, sem perder a correção técnica, conseguimos desenvolver um discurso que é compreensível para os cidadãos, para os eleitores, candidatos e lideranças partidárias que nem sempre são versadas no Direito e também não têm a obrigação de ser”, disse. 

A ação visa cumprir os requisitos do “Prêmio CNJ de Qualidade” no que diz respeito à acessibilidade e à inclusão, além de atender aos eixos do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presenças

Participaram da capacitação - realizada na sala do Laboratório de Inovação, no edifício-sede - o juiz membro da Corte do TRE-PR, desembargador eleitoral José Rodrigo Sade; o secretário de Comunicação e Multimídia, Willian Gallera Garcia; o assessor da Presidência, Jillian Roberto Servat; a assessora de Inovação e Acessibilidade, Claudia Afanio; a chefe do Núcleo LIODS, Samantha Balduino dos Santos Ferst; a chefe da Assistência de Comunicação Visual, Taís Furmann; e o servidor Diogo Fraga Ferreira. 

Também compareceram os seguintes chefes de Cartório: David Carreiro de Barros Maia Chagas, da 1ª ZE; Tonia Larissa Lemos de Almeida, da 2ª ZE; Rafael Pereira de Menezes, da 3ª ZE; Neryberto Loureiro da Silva, da 145ª ZE; Alexandra de Lima Bossardi, da 177ª ZE; e Robson Wander Reggiani, da 178ª ZE. Pela 4ª ZE, esteve presente o servidor Sandro Luiz Czap; pela 175ª ZE, a servidora Maria Rejane de Britto Espindula Mainardi; e, pela 174ª ZE, o servidor Marcos Daniel Nicola. 

A capacitação contou ainda com a participação das colaboradoras Maria Eduarda Cresta e Thami Joanna Nascimento, e das estagiárias Ludmyla Lopes da Silva, Milena Carol Hascalovici dos Santos e Alice Alves dos Santos.

Pioneirismo

Em 2022, o TRE-PR tornou-se o primeiro regional eleitoral do país a implementar o uso da linguagem simples, conforme a Portaria n° 448/2022. O objetivo é aumentar a eficiência pública e reduzir a necessidade de intermediários entre a instituição e a população. De acordo com a norma, o Tribunal deve promover oficinas e capacitações para o público interno, bem como elaborar campanhas e materiais de apoio sobre o tema.

Em 2021, o TRE-PR já havia lançado a cartilha “Linguagem Cidadã”, como parte de uma campanha de comunicação institucional. O material conta com uma série de orientações para que textos, artes, vídeos e roteiros sejam produzidos de maneira clara e inclusiva. Além disso, traz a normatização e exemplos práticos de como utilizar a linguagem simples e não discriminatória. 

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