Nesta quarta-feira (11), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, e o diretor-geral, Valcir Mombach, participaram da audiência pública, realizada em Belém (PA), para promover a inclusão dos povos originários no processo eleitoral. A iniciativa tem como objetivo coletar sugestões das pessoas indígenas e de outros grupos minorizados para a elaboração das minutas das resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026. 

Na ocasião, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator das resoluções, ministro Nunes Marques, enfatizou que o evento reconhece pessoas que, por muito tempo, tiveram acesso restrito aos espaços de decisão: “Esta audiência pública expressa o compromisso da Justiça Eleitoral com o enfrentamento das desigualdades estruturais que historicamente limitaram a participação política de grupos minorizados”.

O presidente do TRE-PR destacou a importância da realização de audiências públicas com a participação de grupos minorizados: “Foi um encontro proveitoso, com muitas sugestões úteis, principalmente envolvendo o eleitor indígena”.

Realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e transmitido ao vivo pelo YouTube e pela TV Justiça, o evento integra o ciclo de debates promovidos pelo TSE para a construção colaborativa das normas eleitorais. Para ampliar a inclusão e a acessibilidade, a audiência pública contou com tradução simultânea para línguas indígenas (wai-wai, munduruku e nheengatu) e com a participação de tradutores-intérpretes de línguas indígenas de sinais (LIS).

Todas as pessoas interessadas puderam enviar sugestões de aprimoramento das normas por e-mail ao TRE-PA até as 23h59 desta terça-feira (10). As entidades e pessoas previamente convidadas a se manifestar oralmente tiveram cerca de três a cinco minutos para exposição.

Demais audiências

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, foram realizadas, na sede do TSE, em Brasília (DF), audiências públicas com o objetivo de ampliar a participação cidadã e aprimorar as normas eleitorais. Os encontros, que ocorreram em formato híbrido, abordaram temas como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, registro de candidaturas, financiamento de campanha, prestação de contas, propaganda, ilícitos, transporte de eleitores com deficiência e mobilidade reduzida, entre outros.

Próximas ações

Com a conclusão das audiências públicas, as contribuições serão registradas e analisadas tecnicamente e as minutas de resoluções poderão ser ajustadas com base nas sugestões. Os textos finais serão debatidos e votados no Plenário do TSE em sessão administrativa. As normas devem ser aprovadas até o dia 5 de março.


Com informações do TSE e do TRE-PA



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