O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promove, de segunda (19) a quinta-feira (22), no Fórum Eleitoral de Curitiba, módulo de formação e aperfeiçoamento para novos juízes estaduais e cinco juízes-auditores de Angola, que participam do evento em razão de acordo de cooperação técnico-científica e cultural firmado entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial da República de Angola (CSMJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). 

O curso visa atender ao disposto na Resolução ENFAM nº 02/2025, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e obedece ao conteúdo, a proposta metodológica e avaliativa credenciada no EDUCA ENFAM, com o registro de nº 2025376.

O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, realizou a abertura do evento, na companhia do diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), desembargador eleitoral Osvaldo Canela Júnior, e do diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, desembargador Roberto Portugal Bacellar. O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson também ministrou, ao lado da  chefe da Seção de Produção Científica e Ações Acadêmicas e Socioculturais (SPCAAS), Mary Natsue Ogawa, a aula inaugural, com o tema “A interação do juiz eleitoral com a comunidade”. Ainda na manhã desta segunda-feira a advogada Maitê Chaves Nakad Marrez apresentou a palestra “Prerrogativas da advocacia”.

No período da tarde, a programação prosseguiu com aula sobre o tema “Atribuições do magistrado eleitoral, competência eleitoral e estrutura da justiça eleitoral do Paraná”, conduzida pela juíza da 174ª Zona Eleitoral (ZE) de Curitiba, doutora Carla Melissa Martins Tria, e pelo assessor jurídico da Presidência do TRE-PR, Rafael Sponholz Farhat; na sequência, a desembargadora eleitoral Vanessa Jamus Marchi abordou o assunto "Recursos eleitorais. Renovação de eleições. Cassação de registro ou diploma". 

As atividades da Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR) foram apresentadas pelo vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, e pela secretária da Corregedoria, Silvia Albuquerque Medici Metri. Em seguida, o coordenador de Cadastro Eleitoral, Cleber Willian Rodrigues de Lara, abordou o processo de alistamento e o cadastro eleitoral. 

O doutor Francisco Catumbila de Castro, um dos auditores angolanos participantes da capacitação, explicou que atualmente passa por uma formação para a sua futura atuação como magistrado. “Os colegas brasileiros nos receberam muito bem e têm compartilhado conosco seu conhecimento relativo ao sistema jurídico”, contou. Ele revelou que o grupo de auditores angolanos está no Brasil há cerca de três meses: “Temos buscado compreender todas as especificidades do sistema brasileiro de Justiça”.

A juíza-auditora de Angola Érica Luísa Domingosesclareceu que a formação no Brasil é requisito para a posse no seu país. “O intercâmbio com o Brasil é importante para a evolução do sistema de Justiça de Angola. Essa experiência nos fez aprender muito”, avaliou.

Confira a programação dos próximos dias:

Terça-feira (20)

O procurador regional eleitoral, Marcelo Godoy, irá ministrar a palestra "Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. Ministério Público Eleitoral".

Em seguida, o vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, e a chefe de cartório da 66ª ZE de Maringá, Patrícia Gasparro Sevilha, conduzirão sessão sobre "Propaganda eleitoral e poder de polícia do juiz eleitoral". 

Na parte da tarde, o tema "Registro de candidatura e partidos políticos" será enfocado pelo chefe de cartório da 3ª ZE de Curitiba, Rafael Pereira de Menezes. Em seguida, a desembargadora eleitoral substituta Adriana de Lourdes Simette e a diretora-geral do TRE-PR, Solange Maria Vieira, falarão sobre "Gestão e logística das eleições e atos preparatórios das eleições e diplomação". 

A programação do dia será finalizada com o tema "Direitos Políticos. Elegibilidades e Inelegibilidades", instruído pela desembargadora eleitoral substituta Tatiane de Cassia Viese e pelo chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política (SECP), Frederico Rafael Martins de Almeida.

Quarta-feira (21)

O desembargador eleitoral Osvaldo Canela Junior e o assessor jurídico Rodrigo Ferreira Pacheco Cabral darão enfoque ao tema "Ilícitos eleitorais: abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação, captação ilícita de sufrágio, captação ilícita de recursos financeiros e condutas vedadas". 

O secretário de Tecnologia da Informação, Gilmar José Fernandes de Deus, abordará o assunto "Sistema eletrônico de votação e apuração". 

O coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, Paulo Sérgio Esteves, dará enfoque ao assunto “Financiamento de campanhas e prestação de contas da campanha eleitoral”.

 O coordenador da Força de Trabalho e Desenvolvimento, Fernando Celso Torres, apresentará o assunto "A gestão dos servidores e agentes que atuam na Justiça Eleitoral". 

 A oficiala de gabinete Jamile Ton Kuntz ministrará o tema "Pesquisas eleitorais".

Quinta-feira (22)

A desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani e a oficiala de gabinete Jamile Ton Kuntz apresentarão palestra sobre "Ações eleitorais originárias, representação e direito de resposta".

Na sequência, o evento será concluído com a palestra "Direito constitucional eleitoral", apresentada pelo desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR), Eduardo Augusto Salomão Cambi. 

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