TRE e TJ promovem Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral
TRE e TJ promovem Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral
Nesta segunda-feira (19), no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral, aconteceu a abertura do Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, Improbidade Administrativa e Gestão por Competência, iniciativa do Tribunal de Justiça, da Escola da Magistratura do Estado do Paraná e da Escola Judiciária Eleitoral. O Des. Edson Luiz Vidal Pinto, Presidente do TRE-PR, fez a abertura do evento, acompanhado pelo Des. Lauro Augusto Fabrício de Melo, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Paraná, que representou o Des. Guilherme Luiz Gomes, Presidente do TJ-PR; compuseram também a mesa o Des. Jucimar Novochadlo, Corregedor e Vice-Presidente do TRE-PR; o Dr. Francisco Cardozo Oliveira, Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná e o Dr. Osvaldo Canela Júnior, Coordenador Científico do curso. Na sequencia, o Des. Novochadlo proferiu a primeira palestra, que tratou da "Conduta do Juiz no Processo Eleitoral". Depois, foi a vez do Dr. Fernando Gustavo Knoerr, que falou sobre "Financiamento de Campanhas Eleitorais". Encerrando as palestras do primeiro dia, o Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira falou sobre "Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia. Meios Lícitos e Ilícitos de Propaganda Eleitoral. Competência e Delimitação da Atuação dos Juízes Eleitorais". Para o segundo dia, serão debatidos os seguintes temas: "Juiz e Democracia"; "Instrumentos Processuais de Repressão da Propaganda Ilícita"; "Gestão Pública por Competência" e "Improbidade Administrativa".