TRE-PR afasta cassação de Prefeito de Ribeirão do Pinhal
TRE-PR afasta cassação de Prefeito de Ribeirão do Pinhal
A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira (06), por unanimidade, deu provimento ao recurso eleitoral para afastar a cassação de Dartagnan Calixto Fraiz e Nadir Sara Melo Fraga Cunha, Prefeito e Vice-Prefeito de Ribeirão do Pinhal, pela ocorrência de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Para o relator, Des. Jucimar Novochadlo, não ficou satisfatoriamente comprovado as irregularidades supostamente cometidas no abastecimento de combustível nas vésperas da
eleição.
*Esta notícia foi elaborada a partir da leitura da decisão judicial e contém apenas resumos não-oficiais do seu conteúdo. A fidelidade da decisão, para efeito judicial, deverá ser aferida com a leitura da sentença publicada na forma da lei.*