A Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) participou nos dias 17 e 18 de agosto, do VII Encontro das Escolas Judiciárias Eleitorais, ENEJE, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – DF. O diretor executivo da EJE-PR, Dr. Nicolau Konkel Junior, foi representado pelo Dr. Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, juiz membro da Corte Eleitoral.

O evento foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Para ele, é uma satisfação concretizar em sua gestão a ideia de composição de uma rede efetiva de Escolas Judiciárias para o compartilhamento de conhecimentos e experiências na área do Direito Eleitoral.

“Muito me orgulha ver a concretização de projetos de tão valiosa importância para a democracia brasileira”, destacou o presidente do TSE. O ministro lembrou também que a vocação original das escolas envolve ações de formação jurídica de magistrados e servidores, mas as entidades estão muito empenhadas na ampliação dessa atuação para atividades voltadas ao aperfeiçoamento das práticas eleitorais e à cidadania, em um movimento de abertura da Justiça Eleitoral à sociedade.

Para o ministro, a concretização desses projetos somente está sendo possível graças aos acordos de cooperação técnica firmados com entidades como a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A parceria com a ENFAM passa a contemplar o Direito Eleitoral no rol de conteúdos obrigatórios à formação de magistrados, com objetivo de oferecer conhecimentos sobre a prática eleitoral e os conteúdos necessários para julgar questões atinentes à matéria.

Quanto ao acordo com a Unicef, o presidente ressaltou a importância da entidade no eixo da cidadania. “A Unicef tem sido nosso grande parceiro no desenvolvimento de um belíssimo trabalho voltado aos alunos e professores do Ensino Médio de escolas públicas e privadas. A proposta é estabelecer uma mudança de paradigma, de cultura, uma nova ideia de política e eleição. E nada mais apropriado nesse sentido do que trabalhar com o eleitor do futuro, aproximando-o do processo político democrático, estimulando-o a refletir sobre o tema, para que seja agente transformador da sociedade”, concluiu o ministro.

15 anos de EJE

Ainda na abertura do evento, o diretor da EJE, Fábio Quintas, lembrou que a Escola está completando 15 anos e, para marcar a data, promoveu o Concurso de Boas Práticas das EJEs, cujos vencedores terão suas práticas apresentadas durante o evento.

O diretor também falou da evolução e aprimoramento das atividades da sua unidade. No cargo há cerca de um ano, Quintas destacou que essa gestão está sendo desenvolvida de forma integrada e coordenada com as demais escolas e que está sendo muito produtivo compartilhar todas as visões. Assim como o presidente do TSE, o diretor falou do compromisso das Escolas com a capacitação de magistrados, mas também o importante trabalho de esclarecimento junto à sociedade.

Fonte: Ascom TSE.