O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado do diretor-geral, doutor Valcir Mombach, participou nesta segunda-feira (24) do 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Segurança da informação e medidas sanitárias para as Eleições 2020 estiveram entre as discussões do encontro, que mais uma vez foi realizado por webconferência, em razão da pandemia da Covid 19.

Participaram do evento o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, diretores-gerais dos 27 tribunais do país e assessores de comunicação. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Coptrel e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Principais medidas

O ministro afirmou que serão doadas sete milhões de máscaras, além de protetores faciais e 2,1 milhões de unidades de frascos de álcool em gel para garantir a segurança dos 1.887.836 mesários que trabalharão nas próximas eleições municipais. Serão três máscaras para cada mesário, para possibilitar a substituição da proteção a cada quatro horas.

Barroso revelou, ainda, que haverá a doação, pela iniciativa privada, de 1,06 mi de litros de álcool em gel para a higienização das mãos dos eleitores. O ministro disse também que haverá marcadores de chão nas seções eleitorais para o distanciamento dos eleitores. Ainda haverá álcool, mais específico, para a desinfecção de mesas e de outros locais na seção eleitoral.

De acordo com Barroso, esses produtos deverão começar a chegar à Justiça Eleitoral até o final de setembro, serão repassados aos TREs e, depois, às seções de votação. O TSE deverá finalizar os protocolos sanitários para as eleições deste ano até o final deste mês.  Como em outras ocasiões, o ministro reiterou que a JE produzirá cartilhas e cartazes para orientar os eleitores sobre as medidas de higiene no momento do voto.

Carta de Belém

No final da programação, foi apresentada a Carta de Belém, que destacou a necessidade de assegurar a retomada gradual ao trabalho presencial nos regionais mediante atendimento dos protocolos de segurança sanitária; estimular a participação dos jovens como mesários voluntários; e definir a duração apropriada do período de votação, que pode ser estendido para reservar horários específicos para grupos de risco. Os diretores-gerais dos TREs se manifestaram, de maneira unânime, por um horário de votação das 7h às 17h, caso este seja estendido por mais 1 hora, como estuda o TSE.

A Carta de Belém será encaminhada ao TSE, com as propostas deliberadas. Por tradição, o Coptrel realiza de três a quatro encontros anuais presenciais, em diferentes estados, com duração de dois dias. Já foram realizados 78 encontros, e o mais recente aconteceu em junho deste ano, pela primeira vez em formato virtual.

25 anos de história

Fundado em 16 de setembro de 1995, o Coptrel completa, em 2020, 25 anos de criação. O Colégio é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes dos 27 TREs, e que tem como presidente de honra o presidente do TSE.

Texto: Melissa Diniz Medroni com informações do TRE-PA e TSE
Foto: Reprodução/TRE-PA
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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