No mês de julho irá ocorrer o I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT) do país, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). O evento será online e baseado nos formatos difundidos mundialmente pelas Moot Courts (simulações de julgamento). O IEMOOT é precursor no tema eleitoral, fazendo a simulação adaptada de uma sessão de julgamento de um caso hipotético pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação é voltada para estudantes de Direito do Brasil, que tenham completado, no mínimo, 40% da sua grade curricular. A competição irá ocorrer em três etapas: preliminar, preparatória e rodadas orais. As duas últimas serão voltadas para exposição de argumentação entre as duplas adversárias frente aos juízes avaliadores. Serão avaliadas postura, oratória e argumentação dos participantes. As duplas irão defender os polos processuais previamente definidos e terão que produzir memoriais escritos que serão submetidos aos avaliadores, juízes que possuem destaque nacional na área jurídico-eleitoral.

As rodadas orais irão acontecer entre os dias 20 e 29 de julho, estando as semifinais e final ligadas à programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que ocorrerá virtualmente em agosto. Cada equipe é formada por dois oradores, podendo indicar até dois suplentes e ter um orientador, que pode ser um advogado, professor, magistrado, membro do Ministério Público ou servidor da Justiça Eleitoral. O prazo para inscrições das equipes vai até 30 de junho. As inscrições são feitas unicamente por meio de correspondência eletrônica endereçada ao e-mail mootcourt.eleitoral@gmail.com.

Texto: Beatriz Tedesco
Foto: Divulgação
Supervisão: Melissa Diniz Medroni
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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