O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal a publicação “Acessibilidade na Justiça Eleitoral - Ano-base 2019”, produzida pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG), por meio da Seção de Gestão Socioambiental (Segesa/Cogeso/SMG) e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI/TSE), que tem o papel de informar as diversas ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral em todo o país para a promoção efetiva da acessibilidade dos cidadãos para o exercício do voto. 

O documento mostra um balanço das principais ações realizadas em 2019 pelo TSE e pelos 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que encaminharam relatórios de ações relacionadas ao Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, conforme consta na Resolução TSE n° 23.381/2012.

O documento destaca vários mecanismos de acessibilidade que a JE fornece ao eleitorado, como acesso ao local de votação e atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Além disso, a publicação apresenta as iniciativas do TSE no sentido de facilitar e ampliar os serviços eleitorais de forma virtual.

Confira a cartilha completa

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) atua na área da acessibilidade por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), presidida pelo doutor Rogério de Assis e criada em setembro de 2019. A Comissão tem como objetivo a adequação das atividades para promover igualdade e adotar medidas para eliminar barreiras e garantir à pessoa com deficiência as adaptações necessárias para assegurar acessibilidade plena, sem qualquer forma de discriminação.

De acordo com o servidor Marcio Carvalho Jardim, da Assistência de Acessibilidade e Inclusão, o TRE-PR possui tanto a CPAI quanto a Assistência, ambas ligadas à presidência do Tribunal. “A CPAI cria propostas de acessibilidade para a Justiça Eleitoral do Paraná e a Assistência de Acessibilidade e Inclusão executa os projetos”, explica.

Dentre alguns trabalhos realizados pela Comissão e pela Assistência estão, a implementação de um curso de Libras para servidores e estagiários; o projeto Coordenador de Acessibilidade, realizado durante as Eleições 2020, que contou com o trabalho de 4 mil colaboradores que orientaram e auxiliaram as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; e o uso da interpretação simultânea em Libras durante os julgamentos e sessões do TRE-PR.

Um dos projetos que devem ser realizados pela CPAI neste ano é a compra de cadeiras de rodas para todos os cartórios eleitorais do interior do estado.

Leia mais:

03.11.2020 - Transmissão das sessões da Corte do TRE-PR conta com interpretação simultânea em Libras

14.10.2020 - Eleições 2020 terão novos recursos de acessibilidade no Paraná

22.09.2020 - Série Inclusão: tecnologia vai ampliar acesso das pessoas com deficiência nas Eleições 2020

Texto: Laura Carlotto Borro
Imagem: TSE
Revisão: Beatriz Tedesco
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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