Expansão da biometria no Paraná - Fase 3 (2017)

Diferente das Fases 1 e 2, a Fase 3 da expansão biométrica no interior do Estado trouxe novos e complexos desafios

Banner de fundo bege claro, escrito: Memórias Eleitorais

Logo após o término das eleições municipais de 2016, o então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, reiniciou o projeto de expansão da biometria no interior do Estado no município de Morretes, que atendeu seu eleitorado para revisão biométrica de 09 de novembro até 16 de dezembro daquele ano.

A biometria em Morretes serviu para testar um novo sistema de atendimento, as chamadas ilhas, que consistiam na divisão do processo em etapas para que assim fosse agilizada a passagem de eleitoras e eleitores pelo Fórum Eleitoral. Por esse sistema, ao invés de um único atendente conduzir todo o processo, as etapas eram divididas em grupos específicos: preenchimento do formulário, capturas das digitais, fotografia, coleta de assinatura e entrega. O tempo total de atendimento que era, em média, de dez a 15 minutos, foi reduzido pela metade.

Diferente das Fases 1 e 2, a Fase 3 da expansão biométrica no interior do Estado trouxe novos e ...

Quase quatro meses depois, em 03 de abril de 2017, já com o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira à frente da presidência do TRE-PR, teve início oficialmente a terceira fase da expansão da biometria no Paraná, na cidade de Umuarama, em uma solenidade que contou com a presença do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio. Até aquele momento 54% do eleitorado estadual havia passado por revisão biométrica. A meta para o ano era chegar a 156 municípios e ultrapassar a marca de 80% do eleitorado.

Mas o Projeto Biometria 2017 revelou alguns complexos obstáculos. O principal deles referente ao enxuto orçamento liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as ações de revisão. Já ciente dessa redução, desde a abertura do cadastro eleitoral em novembro de 2016, os cartórios eleitorais receberam kits biométricos e foram instruídos a atender o eleitorado de maneira ordinária, ou seja, sem a obrigatoriedade imposta por uma revisão, através do novo sistema. Isso permitiria diminuir a quantidade de pessoas nos fóruns quando a revisão oficial tivesse início.

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O orçamento reduzido exigiu que parcerias fossem estabelecidas entre o Tribunal e as prefeituras municipais. O desembargador Xisto Pereira visitou previamente todos os prefeitos dos municípios que passariam por revisão para solicitar auxílio para instalação de tendas na área externa dos fóruns, bem como a cessão temporária de material humano para ajudar no atendimento. Quando isso não era possível, o doutor Marcelo Quentin, juiz eleitoral de Sengés que fora designado juiz coordenador da biometria, representava o presidente do TRE-PR nessas reuniões. Em alguns municípios, como o da Lapa, Palmas e União da Vitória, por exemplo, o TRE-PR contou com a cooperação de oficiais do Exército.

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A meta de cada revisão era sempre a de atender pelo menos 80% do eleitorado. Nesse quesito, todos os municípios superaram essa marca e um em particular, Santo Antonio da Platina, no norte pioneiro, conseguiu revisar a totalidade das eleitoras e dos eleitores. Um feito realmente digno de destaque, assim como o de Mallet, que quando iniciou a revisão oficial já contava com 84% do eleitorado revisado biometricamente de maneira ordinária.

Em setembro de 2017, os 156 municípios iniciais já haviam se tornado 182 e a meta de ultrapassar a marca de 80% do eleitorado estadual revisado já estava bem próxima de ser atingida. O prazo final terminaria no dia 15 de dezembro e as expectativas eram as melhores possíveis, tanto que em meados de outubro a meta estipulada foi alcançada, dois meses antes do prazo.

Diferente das Fases 1 e 2, a Fase 3 da expansão biométrica no interior do Estado trouxe novos e ...

A Justiça Eleitoral do Paraná fechou o ano de 2017 com a marca de 6.642.360 eleitoras e eleitores atendidos biometricamente, o que equivale a 84,03% do eleitorado. Foi a primeira vez desde 2009, quando se iniciou a biometria no Estado, que vários setores do TRE-PR foram mobilizados para planejar, preparar e dar suporte aos servidores em biometria.

Em janeiro de 2018, outros 30 municípios iniciaram a biometria com previsão de término no final de março. Com isso, o Paraná chegou ao total de 281 municípios revisados biometricamente e um percentual próximo de 90% do eleitorado. No encerramento dos trabalhos, o presidente do TRE-PR disse que essa conquista refletia o valoroso trabalho das zonas eleitorais envolvidas, aliado ao excepcional planejamento e suporte de diversos setores do Tribunal, e, principalmente, do eleitorado que atendeu ao chamamento e, por fim, das prefeituras, câmaras municipais e imprensa que auxiliaram sobremaneira no trabalho de divulgação. Estávamos todos de parabéns.

Leia mais:

05.04 - Especial Memórias Eleitorais: O desafio da biometria em Curitiba - parte 1
12.04 - Memórias Eleitorais: O desafio da biometria em Curitiba - parte 2
19.04 - Memórias Eleitorais: O desafio da biometria em Curitiba - parte 3
26.04 - Memórias Eleitorais: O desafio da biometria em Curitiba - final
03.05 - Memórias Eleitorais: expansão da biometria no Paraná - Fase 1 (2013 e 2014)
10.05 - Expansão da biometria no Paraná - Fase 2 (2015 e 2016)


Texto: Marden Machado
Revisão: Melissa Medroni
Banner: Victor Borges Machado
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR


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