As eleições brasileiras acontecem sempre nos anos pares, com o primeiro turno sendo realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo, se for o caso, no último domingo do mesmo mês. Portanto, em 2022, essas datas cairão nos dias 02 e 30 de outubro, respectivamente. Com isso, estamos exatamente a um ano da realização do pleito que terá cinco cargos em disputa: deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente.

O Congresso Nacional promulgou na última terça-feira, 28 de setembro, algumas mudanças que já valerão para as Eleições de 2022. Entre elas se destacam: a contagem em dobro, até 2030, dos votos dados a mulheres, negro(a)s e de candidato(a)s de origem indígena, para o cálculo de distribuição aos partidos dos fundos partidário e eleitoral; e uma nova regra de fidelidade partidária, que permite ao eleito(a) não perder o mandato, desde que a legenda concorde com sua saída.

Outra mudança diz respeito à data de posse dos eleito(a)s para o Executivo. Hoje, a posse ocorre no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A partir de 2025, a data será dia 6 de janeiro para prefeito(a)s; e a partir de 2027, no dia 5 de janeiro para presidente e no dia 6 de janeiro para governadore(a)s. Ao longo dos próximos meses, a Justiça Eleitoral trará sempre informações ao eleitorado sobre os principais prazos do calendário das Eleições de 2022.

Texto: Marden Machado
Revisão: Melissa Medroni e Beatriz Tedesco
Imagem: Tribunal Superior Eleitoral
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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