A Seção de Jurisprudência apresenta seleção de ementas proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), organizada por temas visando de uma forma didática e atraente disponibilizar precedentes e julgados paradigmáticos para fins informativos, estudo histórico-comparativo e até mesmo de enaltecimento das múltiplas composições dos membros que a integram ao longo do tempo.

Neste desiderato, os dois Tomos do Tema Prestação de Contas de Partido Político abrangem minuciosamente a dinâmica da jurisprudência da Corte do TRE-PR no período de 2022-2018 subdivididos nos seguintes aspectos: Prestação de Contas Eleitorais de Partido Político - Tomo I e, Prestação de Contas Anual Partidária - Tomo II.

Texto: Seção de Jurisprudência
Imagem: Elivelton Martins

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