Nos dias 02 e 03 de junho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou Audiência Pública sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e seus impactos nos registros de candidatura, sendo as Ouvidorias dos Tribunais Regionais Eleitorais convidadas a participar pelo presidente do TSE, Ministro Edson Fachin. Na oportunidade, a Ouvidoria do TRE Paraná foi representada pela Assessora Chefe da Ouvidoria, Mariana Pirih Cordeiro e pelo servidor Richard Hartmann.

O Juiz Ouvidor, Dr. Thiago Paiva dos Santos, explica que “a audiência pública é um poderoso instrumento de participação popular, muito ligada às competências da Ouvidoria, já que possibilita a escuta ativa da sociedade, garantindo um maior engajamento democrático e legitimidade para as decisões da administração pública”. A servidora Mariana Pirih Cordeiro recordou que “os setores da sociedade que  participaram da audiência pública no TSE foram unânimes em destacar a sua importância como ferramenta de fomento da participação do cidadão” e elogiou a iniciativa da Corte em ouvir a sociedade justamente sobre tema sensível que envolve a proteção de dados pessoais e o sistema de registros de candidaturas.

Na mesma oportunidade, a Ouvidoria realizou visitas de cortesia, tendo efetuado contatos com a Ouvidoria do TSE, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o intercâmbio de boas práticas.

Na Ouvidoria do STJ os servidores do TRE Paraná foram recebidos pela Assessora da Ouvidoria, Dra. Valéria Ferraz Guimarães, oportunidade em que foram trocadas experiências  sobre as formas de atendimento ao público, bem como sobre as melhores práticas para responder aos anseios dos cidadãos, além de detalhes sobre a estrutura e peculiaridades da ‘Ouvidoria da Mulher’ junto àquele Tribunal Superior.

Na visita de cortesia à Corregedoria do CNJ, os servidores foram recepcionados pelo Dr. Carl Olav Smith, Juiz Coordenador dos Juízes Auxiliares da Corregedoria e Assessor da Corregedora- Geral, Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que apresentou a estrutura e o funcionamento da citada Corregedoria, bem como as excelentes iniciativas ali realizadas. O servidor Richard Hartmann destacou a importância de existir “um canal aberto e amistoso entre as Corregedorias e Ouvidorias Judiciárias, já que relevantes mecanismos de controle da qualidade dos serviços do Poder Judiciário”.

Legenda da Imagem Principal: Fotografia da assessora-chefe da Ouvidoria do TSE, Eliane Bavaresco Volpato; da juíza ouvidora do TSE, Dra. Larissa Almeida Nascimento; da assessora-chefe da Ouvidoria do TRE-PR, Mariana Pirih Cordeiro; e Richard Hartmann, da Ouvidoria do TRE-PR

Texto: Laura Borro com informações da Ouvidoria do TRE-PR
Revisão: Melissa Medroni
Foto: Divulgação/Acervo pessoal
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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