Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, a Justiça Eleitoral do Paraná terá horário especial de expediente, estabelecido pela Portaria n° 379/2022. A medida vale para a Secretaria do Tribunal e para os cartórios eleitorais.

Horários

• Jogos às 10h: expediente das 13h30 às 19h30, com atendimento ao público até as 18h;
• Jogos às 12h ou às 13h: expediente remoto, com suspensão do atendimento ao público;
• Jogos às 16h: expediente e atendimento ao público das 8h às 14h;
• Jogos às 7h (se houver): mantém-se o expediente normal;

Prazos

Os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem nos dias de horário especial de expediente ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Não haverá prorrogação dos prazos processuais em relação aos feitos das eleições deste ano, relativos a registro de candidatura e prestação de contas eleitorais. Exceto se tratar-se de ato que exija comparecimento presencial.

As sessões de julgamento serão realizadas observando-se os horários especiais dispostos acima (art. 1° da Portaria n° 379/2022).

Jornada de trabalho

A diferença entre a jornada diária normal e a estabelecida pelo expediente especial devido à Copa do Mundo deverá ser compensada, de modo a não prejudicar a prestação dos serviços. Durante esses dias, será considerado serviço extraordinário apenas as horas que excederem a jornada normal, conforme regramento próprio.

Nos dias em que houver expediente remoto, a execução das atribuições deverá ser orientada e supervisionada pela chefia imediata.

Texto: Carla Tortato
Revisão: Melissa Medroni
Foto: Arquivo
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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