Nesta quinta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em conjunto com sua Escola Judiciária (EJE-PR), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). A parceria tem como objetivo a execução conjunta de projetos voltados à produção de conteúdo científico e/ou informativo, o fomento aos debates qualificados sobre o contexto jurídico-político do país, além de atividades acadêmicas relacionadas ao direito eleitoral e ao direito político.

Pronunciamentos

O presidente do TRE-PR, desembargador Coimbra de Moura, realçou que o acordo fortalece diretamente o direito eleitoral e partidário, consequentemente a Justiça Eleitoral, como instituição guardiã da democracia no país: “Isso porque quanto mais qualificados são os nossos operadores do direito mais seguras serão as nossas instituições e o processo eleitoral, e a parceria do TRE com a Abradep cumpre com perfeição esse papel”, afirmou o presidente.

O juiz-membro da Corte e diretor-executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos, registrou que a Abradep tem know-how na área de direito eleitoral: “e isso, para Escola, é importante, porque nós temos, agora, certamente com quem contar em cada ramo específico do direito eleitoral”. Ele relembrou que o evento do dia 21 de março, o Seminário “Caminhos para a Igualdade Racial na Política”, deu início a essa parceria quando a Abradep indicou a doutora Sabrina de Paula Braga como painelista.

O coordenador-geral da Abradep, doutor Luiz Fernando Casagrande Pereira, que participou do evento de forma remota, comentou sobre o crescimento da Academia nos últimos anos, e ressaltou os vários espaços para veicular conteúdo eleitoral que a Abradep oferece. “Nós firmamos relações institucionais com vários tribunais regionais eleitorais, acabamos de renovar nosso vínculo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com várias ações conjuntas, e é o que eu espero que possamos fazer no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná”, explicou o coordenador-geral.

Mais sobre o Acordo

Com o acordo, que tem como objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas que visam à cooperação técnico-científica e ao compartilhamento de recursos nos campos da pesquisa e ensino, a Abradep coloca à disposição do Tribunal a estrutura de publicação da Academia e o banco de acadêmicos disponíveis para palestras, tutoriais, participações em eventos e redação de artigos científicos. O Tribunal também poderá encaminhar artigos acadêmicos e textos informativos que, mediante análise e seleção da coordenação acadêmica, poderão ser publicados na Coluna UOL e no CONJUR.

A Abradep poderá certificar os eventos realizados pelo TRE-PR, conforme critérios pré-estabelecidos, bem como dar suporte na divulgação por meio das redes sociais e do mailing. Ela também se coloca como apoiadora dos eventos realizados pelo Tribunal, mediante a disponibilização de palestrantes e a divulgação em meios de comunicação oficiais, além da inscrição em bloco de membros para participar das atividades.

Presenças

Estiveram presentes no gabinete da presidência do Tribunal, localizado no edifício-sede, o presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; o juiz membro da Corte e diretor-executivo da EJE-PR, doutor Thiago Paiva dos Santos; o diretor-geral do TRE-PR, doutor Valcir Mombach; o secretário da Presidência, doutor Josmar Ambrus; o coordenador executivo da EJE-PR, Jillian Roberto Servat; o chefe da Seção de Projetos e Recursos Educacionais, Mauricio Niwa; e a chefe da Seção de Capacitação, Ana Paula Scuissiato.

O coordenador-geral da Abradep, doutor Luiz Fernando Casagrande Pereira, participou da reunião por meio de uma videoconferência.

Grupo de pesquisa da Abradep

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) convida interessados no tema Direito Eleitoral a participar do grupo de pesquisa: “Direito Processual Eleitoral: o direito processual e o desenvolvimento do processo judicial eleitoral”.

O objetivo do grupo é analisar aspectos do processo judicial eleitoral à luz dos direitos fundamentais e da eficácia da tutela jurisdicional, ou seja, o direito processual eleitoral em sentido estrito.

As inscrições estão abertas até 27 de março. Membros da Abradep devem enviar e-mail para secretaria.abradep@gmail.com; servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, para spre@tre-pr.jus.br.


Texto: Luiza Sarubbi com informações da EJE-PR
Revisão: Rogério Carlos Born e Mauricio Furtado Niwa (EJE)
Foto: Bernardo Gonzalez
Secretaria de Comunicação Social
SECOM/TRE-PR

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