O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), conforme seu Programa de Integridade instituído pela Resolução nº 845/2019, promove um conjunto de princípios com foco em estruturar, reforçar e manter a cultura de integridade institucional, em apoio à governança.

Entre os princípios do Programa de Integridade da Justiça Eleitoral do Paraná, que tomou como referência o ministro Milton Luiz Pereira, conhecido por sua austeridade, está a transparência. 

Assim, determina que o TRE-PR deve disponibilizar e divulgar informações completas, precisas, claras e tempestivas à sociedade, que, dessa forma, pode acompanhar as políticas públicas. 

Transparência

Para promover a transparência, o TRE-PR realiza, de forma contínua, melhorias no Portal da Transparência e no site para aprimorar a consulta de informações. Na aba “Transparência e prestação de contas”, no topo do site do TRE-PR, podem-se consultar licitações, contratos, ações de sustentabilidade e estatísticas, por exemplo.

As cidadãs e os cidadãos bem como jornalistas e profissionais da imprensa podem solicitar informações pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Para isso, basta acessar o site, clicar em “Novo Protocolo” e, no preenchimento do formulário, selecionar a opção “SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (Lei nº 12.527/2011)" no campo "Tipo”.

A Ouvidoria, canal que recebe dúvidas, críticas e reclamações sobre os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, é responsável por monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação dentro do TRE-PR. 

Outras medidas implantadas pelo TRE-PR voltadas à promoção da transparência ativa e do acesso à informação são a instituição da Comissão Permanente de Análise Documental (CPAD), a Carta de Serviços ao Cidadão e a extração e o monitoramento de dados estatísticos do 1º grau. 

Programa de Integridade

Com monitoramento do Núcleo de Integridade e Plano de Continuidade de Negócios (NIPCN), acompanhado da Assessoria da Presidência, o Programa de Integridade também prevê a revisão do Código de Ética e Integridade e da Resolução nº 795/2017, além da implementação da política de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, da gestão de risco das contratações e das campanhas de comunicação.

Conheça o site do Programa de Integridade.

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Twitter, Instagram e TikTok 

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube