O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou que a sessão plenária desta terça-feira (27) será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. O objetivo é aprovar rapidamente as normas e dar conhecimento a partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores. 

Reunião

No dia 12 de março acontecerá uma reunião do TSE com todos os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o cadastro biométrico (suspenso durante a pandemia de covid-19 e retomado em 2023), a solicitação de sugestões operacionais para a implantação das resoluções aprovadas para as Eleições de 2024 e a instituição do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.

Audiências públicas

Em janeiro deste ano, o TSE promoveu audiências públicas, disponíveis na íntegra pelo YouTube, que discutiram sugestões para as resoluções das Eleições de 2024. Ao todo, foram recebidas 945 propostas para as minutas via formulário, número recorde comparado ao de anos anteriores.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

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