A Justiça Eleitoral do Paraná propõe e desenvolve diversas ações para inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no processo eleitoral, com o objetivo de garantir eleições cada vez mais inclusivas e democráticas. Entre essas iniciativas está o incentivo a candidaturas de PcD, que visa tornar o pleito mais representativo e igualitário.

Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,4 milhões de cidadãs e cidadãos (7,3% da população com dois anos ou mais) têm algum tipo de deficiência. Porém, nas eleições municipais de 2024, a Justiça Eleitoral registrou 4.942 candidaturas de pessoas com deficiência no país, número que representa apenas 1,07% do total de candidatas e candidatos.

Projeto “Registro de candidaturas acessível”

Com o propósito de facilitar o acesso de pessoas com deficiência às informações necessárias para que pudessem participar como candidatas nas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou, em 2024, o projeto “Registro de candidaturas acessível”, que consiste em um vídeo com áudio, legenda e tradução para língua brasileira de sinais (Libras) apresentando os principais capítulos da Resolução TSE nº 23.509/2019. 

Entre os assuntos abordados, estão as convenções partidárias, as condições de elegibilidade, o registro de candidaturas e o julgamento dos registros, além dos casos de renúncias e substituições.

A iniciativa, desenvolvida pela Assessoria de Inovação e Acessibilidade (AIA) e pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM), é do servidor com deficiência visual Diogo Fraga Ferreira. A gravação em Libras foi realizada pela intérprete Fernanda Mota Fontoura e em áudio pelo colaborador Bernardo Nadaleti Gonzalez, com edição da colaboradora Lumi Yoshino.

Curso “Candidaturas com Acessibilidade e Inclusão”

Por meio de sua Escola Judiciária (EJE-PR), o TRE-PR também disponibiliza ao público o curso on-line “Candidaturas com Acessibilidade e Inclusão - Um Caminho Necessário para a Igualdade”. As aulas são gravadas, sem necessidade de interação em tempo real.

O objetivo do projeto é discutir e refletir sobre o tema, transmitir conhecimentos e propor soluções viáveis para aumentar o número de candidaturas de pessoas com deficiência. O curso tem como público-alvo integrantes da Administração Pública, entidades representativas e PcD que almejam disputar cargos públicos ou políticos.

Para participar é necessário criar uma conta na plataforma da EJE-PR, informando usuário e senha, bem como dados de identificação (endereço de e-mail, nome e sobrenome). Caso já tenha login cadastrado, basta preencher os campos e clicar em “acessar”.

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Instagram e no TikTok 

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube