Nesta sexta-feira (5), 47 juízas e juízes eleitorais do Paraná participaram do primeiro dia do curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a ser realizado no período entre 4 de setembro de 2025 a 13 de fevereiro de 2026.

Na abertura do evento, realizada na sala de treinamento do Fórum Eleitoral de Curitiba, o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, destacou a iniciativa do TRE-PR de reunir magistradas e magistrados eleitorais para os encontros ao vivo da capacitação: “A presença é enriquecedora porque proporciona a troca de ideias”. “Os desafios são sempre crescentes e são sempre constantes, e nós temos que superar esses desafios principalmente com a qualificação dos nossos profissionais”, concluiu.

O juiz-membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, desembargador eleitoral Osvaldo Canela Junior, ressaltou a orientação da Presidência do TRE-PR de investir na formação das juízas e dos juízes eleitorais: “Vocês serão consultados a respeito das capacitações que desejam realizar e que formato de curso seria melhor para atender às suas necessidades”. 

Na sequência, em videoconferência com todos os Tribunais Regionais Eleitorais, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, abordou, na sua aula magna, o tema “Os desafios e os impactos da tecnologia na propagação de discurso de ódio nas eleições”. Ela destacou a importância do aprendizado constante:“Isso vale para todos da magistratura, e, na Justiça Eleitoral, dada a dinâmica das coisas, é uma verdade incontestável”. 

A juíza-membro substituta da Corte desembargadora eleitoral Adriana de Lourdes Simette explicou que a apresentação da ministra Cármen Lúciaabordou os desafios da Justiça Eleitoral, que, segundo ela, “precisa olhar não só para o passado, como acontece principalmente com as atividades judicantes tradicionais, mas também deve ter uma visão voltada para o futuro, a fim de conseguir prestar uma jurisdição adequada em em tempo célere”.

De acordo com a juíza da 19ª ZE de Tomazina, doutora Franciele Pereira do Nascimento, a ministra provocou reflexões importantes sobre a necessidade de os juízes eleitorais se manterem atualizados: “Tendo em vista alterações e mudanças rápidas que atingem diretamente o trabalho da Justiça Eleitoral, é necessário que as magistradas e os magistrados estejam sempre em busca de novos conhecimentos para garantir que o sistema eleitoral brasileiro se mantenha como referência mundial e que a democracia brasileira se torne cada vez mais forte”.

No período da tarde, também por videoconferência, a ministra do TSE Estela Aranha e a professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), doutora Laura Schertel Ferreira Mendes, apresentaram um painel sobre Direito Digital.

Desembargadoras eleitorais no TSE

O primeiro dia do curso foi acompanhado na sede do TSE, em Brasília, pela juíza-membro da Corte do TRE-PR desembargadora eleitoral Vanessa Jamus Marchi e pela  juíza-membro substituta da Corte do TRE-PR desembargadora eleitoral Tatiane de Cássia Viese.

Curso

O curso, que tem como objetivo preparar a magistratura eleitoral para a aplicação da legislação, das resoluções e da jurisprudência do TSE, possui carga horária total de 120 horas, divididas em quatro módulos: Direito Eleitoral em Ambiente Digital (30h); Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral (30h); Temas de Direito Eleitoral (30h); e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições (30h).

Serão realizadas nove aulas na modalidade síncrona, com transmissão para as magistradas e os magistrados presentes à sala de treinamento em Curitiba, e 26 aulas na modalidade assíncrona (plataformas EaD da EJE-TSE e da Enfam). As aulas síncronas presenciais estão previstas para os dias 5 de setembro, 17 de outubro e 17 de novembro de 2025 e 23 de janeiro de 2026.

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