Com o início da pandemia, há mais de um ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) teve que realizar uma série de adaptações para dar continuidade aos serviços e atividades. A Secretaria Judiciária (SECJUD) promoveu mudanças na maneira de pensar e agir da equipe, estabelecendo uma nova rotina de trabalho.

Em continuidade à série de entrevistas sobre o tema, a secretária Danielle Cidade Morgado Maemura comenta, a seguir, sobre as mudanças que ocorreram na forma de trabalho no setor, fala das adaptações em relação às tecnologias e destaca, sobretudo, a importância das servidoras e servidores para a realização das atividades e o cumprimento do cronograma de 2020. Confira:

1. Quais adequações foram feitas pela Secretaria durante o período de pandemia?

A pandemia nos acionou de uma maneira instantânea, tivemos que modificar todo o nosso pensar e agir. Não mais poderíamos trabalhar presencialmente por conta da possível contaminação, então foi necessário estabelecer uma rotina de trabalho remoto. No início, todos fomos deslocados para nossas casas a fim de que pudéssemos nos proteger mutuamente. Foi preciso estabelecer uma rotina de trabalho com bastante disciplina, principalmente levando em consideração as especificidades e características de cada servidora e servidor, além das suas necessidades diante das dificuldades advindas da pandemia. Não podendo esquecer, também,da necessidade de atendimento ao público externo no horário de expediente, o que ensejou a realização de um disciplinamento de toda essa situação para que fosse possível dar continuidade aos trabalhos.

Outra adequação, por óbvio, foi a disponibilização de equipamentos, os quais pudemos utilizar em nossas casas, no que contamos com a Secretaria de Tecnologia da Informação (SECTI). Dessa forma, conseguimosdesempenhar nosso trabalho à distância. E, por fim,outro aspecto que reputo importante destacar foi o uso das ferramentas tecnológicas, como o WhatsApp e as videoconferências, que facilitaram sobremaneira a manutenção de uma comunicação eficiente e eficaz.

2 - Quais foram as principais dificuldades superadas?

Na verdade, aquilo que facilita, às vezes, também traz certa complicação, porque são muitas ferramentas disponíveis ao mesmo tempo e usadas concomitantemente. Tivemos que estabelecer um regramento interno para poder fazer isso tudo se tornar eficiente e, por óbvio, não gerar atrapalhos. Assim, várias formas de comunicação concomitantes - como o telefone, e-mail, WhatsApp e as videoconferências -  foram muito úteis, mas precisavam ser concatenadas para poder redundar em benefícios.

Eu apontaria também como dificuldade a própria adaptação ao trabalho remoto.A Secretaria Judiciária sempre trabalhou voltada para o público externo, ou seja, para aadvocacia, partes, partidos políticos, candidatas e candidatos e magistradas e magistrados. Isso trouxe certa dificuldade nessa adaptação pois era necessário observar o horário de expediente, como já dito anteriormente, visando sempre prestar o serviço a contento.

3 - Quais mudanças devem permanecer após a pandemia?

A manutenção das ferramentas de tecnologia, principalmente a questão da realização das reuniões virtuais, que acabam trazendo muita economia e agilidade no trato dos assuntos, sobretudo quando envolvem os outros Tribunais Regionais e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, outro aspecto que com certeza vai permanecer, é uma outra forma de trabalho, não só presencial, nem só remota, mas um formato híbrido,levando em conta as necessidades de cada um e as possibilidades que o setor propicia. Acredito que esse seja um caminho sem volta.

4 - O cronograma de atividades de 2020 foi todo cumprido?

Tivemos uma grande vantagem que,acabou se tornando, por assim dizer, nosso trunfo:a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), um grande facilitador em tempo de pandemia. Ele entrou em vigor para os tribunais regionais em 2017 e, em 2019, para as zonas eleitorais. Com o advento do Pje, a tramitação dos processos se tornou totalmente eletrônica e, com isso, proporcionou a realização do trabalho remoto.

Outro ponto que também se faz importante ressaltar é o fato de ainda haver um certo saldo de processos físicos, os quaistiveram sua tramitação suspensa por um determinado período, retomando seu andamento, tempos depois, por deliberação da Presidência, podendo-se, assim, também atingir esse objetivo, com certa tranquilidade.

Além disso, a própria normatização estabelecida pelo Tribunal merece destaque, vez que permitiu a realização de intimações por meios virtuais, bem como a realização das sessões de julgamento por este formato - inicialmente por videoconferência e depois na forma híbrida. Destaque-se, também, a introdução no TRE-PR das sessões virtuais, que são sessões de julgamento realizadas dentro do próprio sistema Pje e que possibilitam a votação pelos membros durante certo período de tempo, promovendo-se, em seguida, seu encerramento e os demais atos e procedimentos inerentes à tramitação processual.

E, por último, penso que seja muito importante salientar que o cronograma conseguiu ser mantido, as atividades puderam ser realizadas a contento e de forma satisfatória, graças ao desempenho das servidoras e servidores, principalmente durante o período eleitoral, momento em que temos que realizar nossas atividades aos sábados, domingos e feriados, em horários até extra-expediente. Eles se dedicaram, ficaram sempre muito atentos à realização de seus trabalhos, às suas tarefas e ao cumprimento dos prazos estabelecidos, contribuindo, assim, para o bom andamento dos processos.

5- Quais são os próximos desafios?

Temos que saber aproveitar a tecnologia que chega, saber usá-la da melhor forma, sempre em prol do melhor desempenho, tanto pessoal quanto profissional. Acredito que, especificamente com relação ao TRE-PR - enquanto Corte eleitoral - uma revisão dos normativos internos para que se adaptem à nova realidade tecnológica se faz desejável, podendo-se, assim, compatibilizar o regramento legal às novidades trazidas pela tão reverenciada tecnologia.

Confira o álbum de fotos dos trabalhos realizados pela Justiça Eleitoral do Paraná durante a pandemia

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Texto: Carla Tortato
Revisão: Melissa Medroni
Foto: Beatriz Artigas
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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