Requerimentos de Licenças

Nesta página, você pode acessar e preencher os Requerimentos de Licenças relacionados à saúde. 

Para acessar um dos formulários abaixo, clique no nome do Requerimento que deseja preencher e enviar para a Saúde: 

Os formulários de Requerimento contém as informações essenciais de cada um e as instruções de preenchimento. É só preencher e clicar em ENVIAR ao final, que a Saúde os receberá!

Qualquer dúvida, pode entrar em contato pelo email saude@tre-pr.jus.br ou pelos telefones (41) 3330-8704/8709.

Orientações para quem testou positivo, está com sintomas ou teve contato próximo e desprotegido com pessoas que testaram positivo para a Covid-19:

Nos termos do art. 7.º, da Portaria TRE-PR n.º 401/2021 alterada pela Portaria nº TRE-PR n.º102/2023: 

  • Quem testou positivo para a Covid-19 e não apresentou sintomas, assim como quem teve contato próximo e desprotegido com pessoas que testaram positivo para a Covid-19, ficará afastada(o) das atividades presenciais por 5 (cinco) dias, contados a partir da data do exame ou do contato;
  • Quem estiver assintomática(o), executará suas atribuições por meio de trabalho remoto no período de isolamento;
  • Quem estiver sintomática(o) e testar negativo, retornará ao trabalho presencial após 5 (cinco) dias de isolamento e 24 (vinte e quatro) horas sem sintomas.

Para usufruir dos 5 (cinco) dias de isolamento, necessário o envio de autodeclaração por meio de documento PAD, assinado também pela chefia imediata, à Assessoria de Atenção à Saúde e Perícias, para ciência e orientações, a qual remeterá à Seção de Diárias e Controle de Frequência, para anotações.

- Declaração Isolamento Covid-19 (formato docx/zip) - Declaração para ser preenchida, assinada e enviada por documento PAD à Saúde, em caso de necessidade de isolamento em razão da Covid-19.