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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Núcleo de Jurisprudência

PORTARIA N° 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, incisos VIII e XVI, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, conforme PAD n.º 16113/2020, em razão da Portaria n.º 31/2021, publicada no DJE de 20/01/2021, e PAD n.º 1040/2021, resolve,

 

REMOVER

 

Art. 1.º FABIANO ANTONIO DE MELO, servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cartório da 06.ª Zona Eleitoral, em Antonina, para o Cartório da 113.ª Zona Eleitoral, em Assis Chateaubriand, a partir de 08.03.2021.

 

Art. 2.º O servidor terá até 10 (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da data de remoção, com fulcro no artigo 18, da Lei n.º 8.112/90.

 

PUBLIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, em 28 de janeiro de 2021.

 

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 21, de 03 de fevereiro de 2021.