Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 198, DE 2 DE ABRIL DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII e VIII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal e considerando o contido no SEI n. 0004833-59.2026.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º REMOVER a servidora indicada, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, a partir da data estabelecida a seguir:
Servidor | Local de Origem | Local de Destino | Data |
STEPHANY DE PAULA STAMATO | 38ª ZE Pitanga | 12ª ZE São Mateus do Sul | 27/04/2026 |
Art. 2º A servidora deverá retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo no dia 27/04/2026, tendo em vista que dispensou o período de trânsito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 23 de abril de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 074, de 27 de abril de 2026, p. 04.