Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 434, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0015344-16.2026.6.16.8001,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 223, de 10/06/2022, publicada no DJE nº 117 de 15/06/2022.
Art. 2º DESIGNAR para substituir a Chefia do Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos:
I - ROSANA FREITAS RODRIGUES DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;
II - LUIZ FERNANDO SOARES BENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.
Art. 3º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, o servidor FABIO AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOS, requisitado da 1ª Zona Eleitoral de CURITIBA para, na ausência dos substitutos designados acima, substituir a Chefia do Cartório da mesma Zona Eleitoral, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos legais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17/08/2026.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 181, de 31 de agosto de 2026, p. 18-19.