TRE-PR celebra convênio para instalação de seções eleitorais em unidades prisionais
TRE-PR celebra convênio para instalação de seções eleitorais em unidades prisionais
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nesta terça-feira (23), celebrou o Convênio de Cooperação Técnica e Parceria para a Instalação e Funcionamento de Seções Eleitorais em Estabelecimentos Penais e Unidades de Internação de Adolescentes nas Eleições de 2016. O documento foi firmado pelo Presidente do TRE do Paraná, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, pelo Diretor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Desembargador Ruy Muggiati, representando o Tribunal de Justiça; Maurício Kuehne, assessor técnico da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; pelo Dr. Luiz Alberto Cartaxo Moura, representando a Secretaria de Estado da Segurança Público e Administração Penitenciária do Paraná e o Departamento de Execução Penal do Estado; pela Drª. Claudia Foltran, representando a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social; o Dr. Armando Antonio Sobreiro Neto, representando o Ministério Público do Paraná; pelo Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira e pela Drª. Eloisa Helena Machado, representando a Procuradoria da República e a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná; pelo Dr. Julio Cesar Zem Cardozo, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná; pelo Dr. Renato Costa de Melo, representando a Defensoria Pública da União no Paraná e pelo Dr. Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, representando a Defensoria Pública do Estado. As seções de votação serão instaladas nas unidades penais de Araucária, São José dos Pinhais, Piraquara, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu e Cruzeiro do Oeste. A Justiça Eleitoral criará as seções especiais e efetuará a transferência do cadastro eleitoral dos detentos até 4 de maio. Os mesários serão nomeados a partir de uma listagem de servidores fornecida pelos órgãos conveniados.