Prazo para a retirada de propagandas eleitorais encerra nesta terça-feira (1°)

Prazo para a retirada de propagandas eleitorais encerra nesta terça-feira (1°)

Propaganda irregular

Na próxima terça-feira, 1° de novembro, é o último dia para que os candidatos, partidos políticos e coligações nos municípios onde não houve segundo turno removam as propagandas de rua das Eleições 2016. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral (Resolução 23.450/2015).

Para as três cidades paranaenses que tiveram eleição de segundo turno, a data-limite para a retirada da propaganda eleitoral é 29 de novembro. As datas finais caem sempre nos 30 dias posteriores a cada turno.

Os responsáveis pelas propagandas deverão restaurar os bens em que os materiais foram afixados, se necessário. O candidato, partido ou coligação que não retirar a propaganda estará sujeito às conseqüências previstas na legislação comum aplicável e no código de posturas do município.

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