“Não há outro tema mais atual em Direito do que a discussão sobre a Inteligência Artificial”. Foi com essa premissa que o professor pós-doutor Sérgio Staut Júnior conduziu sua palestra nesta sexta-feira (14) durante a realização do 22º Café Cultural. O diretor da Faculdade de Direito da UFPR, ao abordar os desafios impostos pela Inteligência Artificial ao Direito e aos seus operadores, esclareceu que a Inteligência Artificial estreita (que é alimentada com dados) encontra-se extremamente desenvolvida: temos hoje músicas sendo compostas por computador e quadros pintados por máquinas com qualidade técnica semelhante à de artistas consagrados. Esse tipo de inteligência é capaz de substituir o trabalho repetitivo: o robô Victor, atualmente em operação no STF, é 6 vezes mais rápido que um servidor humano.

Em contrapartida, Staut lembra que a Inteligência Artificial geral, capaz de substituir o trabalho de um juiz ou advogado, por exemplo, ainda dá seus primeiros passos. Se os empregos dos advogados pelo menos por ora estão preservados, isso não quer dizer que a Inteligência Artificial geral não imponha seus próprios desafios. Um robô que apresenta esse tipo de inteligência, chamado Sophia, ganhou cidadania saudita. E então nasce uma discussão legal: o robô Sophia pode, por exemplo, ser desligado? Diante desse questionamento, o palestrante mencionou que, no Japão, o debate sobre os direitos dos robôs já é uma realidade.

Nesse contexto, ele ressaltou que as universidades têm se preocupado desde sempre com a tradição e o Direito do passado, mas que é chegada a hora de se voltarem ao Direito do futuro. O doutor Staut entende que uma série de medidas precisam ser pensadas, como a celeridade na regulamentação do tema e a criação de uma doutrina (com a instituição de disciplinas sobre o tema, fomentando-se o debate sobre casos concretos, além da valorização de cadeiras de Direito Comparado). Ele pontuou que, nessa matéria, os princípios democráticos devem sempre estar em primeiro plano, uma vez que a regulamentação da questão determina a vida de todas as pessoas, não só daquelas que trabalham com tecnologia.

Para os interessados na matéria, Staut indicou o site do grupo de estudo GEDAI, da UFPR, que discute temas como tecnologia, direitos autorais e regulamentação da Inteligência Artificial.

O Café Cultural é um projeto da Escola Judiciária Eleitoral que, desde 2016, oportuniza aos colaboradores da Justiça Eleitoral e à comunidade de forma geral o contato com profissionais renomados de diversas áreas que abordam temas da atualidade por meio de palestras ou diálogos no formato talk show. A realização do Café Cultural atende aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente no que diz respeito ao objetivo nº 5, que se refere à educação de qualidade.

Participaram do evento o presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Vitor Roberto Silva; o juiz-membro da Corte e diretor-executivo da EJE-PR, doutor Carlos Alberto Costa Ritzmann; os juízes-membros da Corte (pelo youtube), doutor Thiago Paiva e doutor Roberto Tavarnaro; e a coordenadora-executiva da EJE-PR, Juliana Paula Zigovski.

Quem não conseguiu acompanhar o evento pode acessá-lo no canal do Youtube do TRE-PR pelo link a seguir: 22º Café Cultural, com o professor Sérgio Staut Júnior: “Inteligência Artificial e Direito – alguns desafios”.

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