Nesta segunda-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por intermédio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), promoveu o 30º Café Cultural, com o tema “Constitucionalismo Digital”.  Transmitido ao vivo pelo Youtube do TRE-PR, o encontro ocorreu no Auditório do TRE-PR, com a mediação dodiretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, e condução do doutor João Victor Archegas. 

Assista ao evento na íntegra

Na abertura do evento, o presidente da Justiça Eleitoral do Paraná, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou que o palestrante, doutor João Victor Archegas, fez parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TRE-PR durante o pleito de 2024. “Virei um grande admirador do seu trabalho [...] Fizemos questão que o senhor viesse ao Tribunal falar da sua obra, na presença de muitas advogadas e advogados. Esse tema é muito importante para a próxima eleição”, salientou.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, mencionou a era digital atual, considerando o cenário de excesso de informações, o imediatismo e a reação das pessoas nesse ambiente. “Se esse patamar virtual existe, nós precisamos saber que armas podemos utilizar para, não digo combater, mas tratar desses temas. Essa obra ilustra bem isso”, disse. “Nós devemos nos ater a buscar entender esses novos tempos e saber como vamos enfrentar tudo isso [...] Que este evento sirva de inspiração para que outras pessoas explorem o tema e tragam novas contribuições”, completou.

O juiz membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, ressaltou a contribuição do palestrante João Victor Archegas para o combate às notícias falsas durante o processo eleitoral de 2024. “O senhor foi um grande partícipe da eleição passada em relação à desinformação e a tudo o que envolvia esse tema”, enfatizou.

Palestra

A palestra foi ministrada pelo doutor João Victor Archegas, advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisador Sênior no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) e professor na FAE Law Experience e Master of Laws pela Harvard Law School (EUA). Ele abordou o tema “Constitucionalismo Digital”, com base em sua pesquisa que originou um livro de mesmo nome, lançado durante o evento desta segunda-feira (28).

Segundo João Victor Archegas, atualmente, as plataformas digitais exercem grande influência nas democracias, tratando-se de um novo momento social e tecnológico. O professor e pesquisador explicou que as empresas responsáveis pelas redes sociais, devido à sua influência e ao alcance de usuários, acabam competindo com os Estados/nações não apenas por poder econômico, mas também político.

“Constitucionalismo Digital é sobre aceitar a realidade como ela se impõe e não a realidade em que gostaria de estar vivendo e entender qual é a solução, que não é mais só a regulação ou a ação estatal, por mais desconfortável que seja aceitar isso. A solução é olhar para dentro dessas plataformas digitais e como elas funcionam e operam. Só na dança entre ação estatal e governança corporativa que a gente vai encontrar o equilíbrio para os nossos direitos fundamentais no futuro”, finalizou.

Presenças

Além do presidente Sigurd Roberto Bengtsson, do corregedor Luiz Osório Moraes Panza e do desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, estiveram presentes a juíza-membro da Corte do TRE-PR, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; os juízes membros da Corte, desembargadores eleitorais Julio Jacob Junior, Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade; a desembargadora eleitoral substituta Tatiane de Cássia Viese; o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy; o ex-juiz membro da Corte do Tribunal, doutor Thiago Paiva dos Santos; a ex-juíza da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, doutora Vanessa Jamus Marchi; além de advogadas e advogados e servidoras e servidores da Justiça Eleitoral.

Café Cultural

O Café Cultural é um projeto da EJE-PR iniciado em 2016 que atende aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente no que diz respeito ao objetivo nº 3, que se refere à saúde e ao bem-estar, e ao objetivo nº 5, que trata da promoção da igualdade de gênero.

A iniciativa busca oportunizar ao público conhecer melhor sobre diversos temas, como o contexto político e social, o mercado de trabalho, a saúde, o meio ambiente, a ciência e a tecnologia, entre outros.

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