A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de ferramentas para promover a inclusão das eleitoras e dos eleitores com deficiência. Conheça alguma delas:

Portal do TSE

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com diversos recursos de acessibilidade, como textos alternativos para as imagens utilizadas, descrições dos conteúdos de formulário, teclas de atalho e de salto de conteúdo.

Também é possível utilizar a ferramenta Rybená, que permite a deficientes auditivos, deficientes visuais, pessoas com deficiências intelectuais, idosos, disléxicos e outras pessoas com dificuldade de leitura e de compreensão de textos um melhor entendimento dos conteúdos publicados. É uma tecnologia assistiva que traduz textos do português para Libras e voz. 

Na hora de votar

A eleitora e o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida, ao votar, podem ser auxiliados por uma pessoa de sua confiança, desde que não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou coligação. Esse direito é garantido mesmo que não tenha sido solicitado antecipadamente à Justiça Eleitoral.

Conforme a Lei nº 14.364/2022, de 1 de junho de 2022, o eleitor ou eleitora que estiver acompanhado de pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesas têm preferência para votar, ainda que não seja eleitor da mesma Seção Eleitoral.

Coordenador de acessibilidade

Cada local de votação conta com uma pessoa responsável por verificar as condições de acessibilidade do prédio e atender pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os coordenadores de acessibilidade são identificados com um colete amarelo.

Urnas acessíveis

As urnas eletrônicas contam com sistema de voz para dar instruções durante o voto, com sistema Braille e identificação em alto relevo nas teclas, e a tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio de intérpretes que aparecem no canto inferior da tela.

Iniciativas da Justiça Eleitoral do Paraná

A Justiça Eleitoral do Paraná já desenvolveu diversas iniciativas para promover a inclusão de pessoas com deficiência, seja no atendimento aos eleitores, na organização das eleições ou no ambiente institucional. 

Em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) alcançou a pontuação máxima na avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa ao quesito “acessibilidade e inclusão”. Os critérios consideraram os âmbitos comunicacional, tecnológico e de capacitação.

Mesários com deficiência

Em 2024, o TRE-PR iniciou uma campanha para convidar as pessoas com deficiência a participar das eleições como mesárias. No mesmo ano, durante as eleições municipais, 2.052 pessoas com deficiência atuaram como mesárias e mesários no Paraná, o que representou um aumento de 1.016% em relação aos números das eleições de 2020. As nomeações de pessoas com deficiência para atuar nas Eleições 2024 no Paraná representaram mais de 32% das nomeações dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

Ao preencher o cadastro para se voluntariar, a eleitora ou eleitor pode indicar sua eventual deficiência, de forma que a Justiça Eleitoral possa conhecer as necessidades para melhor atendê-los.

Link para se inscrever como mesário 

Curso online

Por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), o TRE-PR disponibilizou, em 2024, o curso online “Candidaturas com Acessibilidade e Inclusão - Um Caminho Necessário para a Igualdade”. A capacitação gratuita propõe a discussão, a reflexão crítica, a transmissão de conhecimentos e a proposição de soluções viáveis para aumentar o número de candidaturas de pessoas com deficiência.

Audiência pública

Em março de 2024, a EJE-PR e o Núcleo de Diversidade e Inclusão (NDI) do TRE-PR promoveram uma audiência pública sobre acessibilidade para discutir meios para aumentar a participação de pessoas com deficiência nas eleições. 

Atendimentos nas APAEs

Próximo à data de fechamento do cadastro eleitoral nas Eleições de 2024, o TRE-PR promoveu uma série de ações de atendimento ao eleitorado nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa. A iniciativa teve o propósito de facilitar o acesso a serviços de alistamento, revisão e transferência do Título de Eleitor.

Revitalização das calçadas 

Uma parceria entre o TRE-PR e a Prefeitura de Curitiba possibilitou a revitalização das calçadas que ligam as estações-tubo da rua Marechal Floriano Peixoto e os prédios da Justiça Eleitoral na capital. O objetivo é facilitar o acesso de todas as eleitoras e todos os eleitores com dificuldade de locomoção.

Salas Calmas

Em 2024, as Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs) de Curitiba e Ponta Grossa criaram salas para atendimento de pessoas com autismo. Os espaços reservados não apresentam nenhum tipo de estímulo visual ou auditivo, para que não seja ativado qualquer gatilho ou distúrbio na eleitora ou no eleitor.

Para 2025, estão previstas as inaugurações das novas instalações das Salas Calmas nos Fóruns Eleitorais de Curitiba e Ponta Grossa, além de Foz do Iguaçu, Cascavel, Londrina, Maringá e São José dos Pinhais.

Foto: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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