Nesta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, e o procurador-geral de Justiça do Paraná, doutor Francisco Zanicotti, reuniram-se para assinar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 14/2025.

O documento tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas, estudos, análises e ações de formação, capacitação e cidadania no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Paraná e do Ministério Público do Paraná (MPPR), visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados e ao desenvolvimento profissional de magistradas, magistrados, promotoras e promotores eleitorais, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores.

Segundo o doutor Francisco Zanicotti, o acordo entre o TRE-PR e o MPPR, ao oferecer cursos relacionados ao direito penal, permitirá que as instituições aprimorem os serviços prestados em favor da sociedade. “São matérias que não eram habitualmente enfrentadas na Corte do TRE-PR e agora serão, mantendo a excelência do judiciário do Paraná [...] Temos uma parceria profícua e duradoura, sempre beneficiando a nossa população”, declarou.

A coordenadora da Escola Superior do MPPR, Fernanda da Silva Soares, explicou que, com a parceria, as servidoras e os servidores das duas instituições poderão participar de um curso de processo penal e direito penal. Segundo ela, as aulas serão gravadas em setembro deste ano, com a disponibilização dos conteúdos prevista para outubro ou novembro. “Sem dúvida, [a capacitação] vai contribuir muito com o exercício da matéria eleitoral e do nosso trabalho como um todo no estado do Paraná”, concluiu.

O acordo tem como base a Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos para parcerias e cooperações entre os órgãos do Poder Judiciário. 

Presenças

Além do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, do doutor Francisco Zanicotti e da coordenadora Fernanda da Silva Soares, participaram do encontro o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy; o promotor de Justiça Régis Rogério Vicente Sartori; a diretora-geral do TRE-PR, Solange Maria Vieira; o coordenador-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), Domício Prates Ribeiro Filho; e a chefe da Seção de Capacitação do TRE-PR, Ana Paula Winters Bosco Scuissiatto.

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