O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, e a equipe da Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR) participam do 56º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). O evento, que teve início nesta quarta-feira (11) e estende-se até este sábado (14), na cidade de Gravatá, em Pernambuco, reúne representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais de todo o país. 

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e vice-presidente do Colégio, desembargador Fernando Cerqueira, realizou a abertura do evento na quarta-feira (11), quando grupos de trabalho retomaram os temas discutidos no último encontro do CCORELB, promovido pela CRE-PR em Foz do Iguaçu (PR). A secretária da CRE-PR, Silvia Albuquerque Medici Metri, representou o desembargador Luiz Osório Moraes Panza, presidente do CCORELB, na mesa de honra.

Na sequência, as Corregedorias de São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul apresentaram fluxograma sobre a uniformização das Cartas Precatórias Cíveis/Criminais no PJe, no âmbito do primeiro grau e os Regionais do Ceará, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso e Pará abordaram a flexibilização do paradigma de organização das Zonas Eleitorais.

O Sistema de Antecedentes e Benefícios Eleitorais (SABE) foi o tema da exposição do TRE-DF, que foi seguida pela discussão sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto do cadastro eleitoral, conduzida pela CRE-SP. Por fim, a CRE-BA apresentou a plataforma Hefesto, criada para agilizar tarefas repetitivas dos Cartórios Eleitorais.

Quinta-feira (12)

Na quinta-feira, após exposição da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), Bruno Andrade, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou o painel “Justiça Eleitoral na Era Digital: Proteção de dados e democracia”. Coube à CRE-SE discutir “O Juízo de Garantias na seara eleitoral e a instrumentalização no PJe-ZE” e à CRE-DF o tema “Proposição de criação de uma nova classe/assunto para identificar os crimes comuns conexos da Justiça Eleitoral na Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do CNJ”. O período da tarde foi dedicado às proposições para a CGE. 

A abertura oficial do evento, com a presença dos corregedores regionais eleitorais de todo o país, foi realizada às 19h, com as presenças do presidente do Colégio, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, do presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e do corregedor do TRE-PE e vice-presidente do CCORELB, desembargador Fernando Cerqueira.

Em seu discurso, o corregedor do TRE-PR e presidente do CCORELB enfatizou o papel fundamental da Justiça Eleitoral para o regime democrático. De acordo com ele, o fato de o Brasil possuir um ramo do Judiciário especializado em matéria eleitoral torna-o referência para o mundo. “Este modelo é único. Temos uma Justiça Eleitoral com corpo próprio. Não existe em outro lugar, talvez algo similar na Costa Rica, mas não é o mesmo do Brasil”, explicou.

Sexta-feira (13)

Nesta sexta-feira pela manhã, após a palestra da corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Maria Isabel Gallotti Rodrigues, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN- BRASIL), Devanir Garcia,  apresentou o painel “A Justiça Eleitoral e as contribuições das serventias de Registro Civil”.  “O Uso da Inteligência Artificial na Propaganda Eleitoral: Limites, Possibilidades e Controle” foi o tema abordado na sequência pelo desembargador Alexandre Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

No início da tarde, serão apresentados os projetos “De Mãos Dadas”, da CRE-PE, e “1° Encontro com os Coletivos: vozes da sociedade em destaque, resultado final”, da CRE-BA, além do painel “Automação e IA no Processo Judicial Eletrônico – uma realidade”, da CRE-SP. Em seguida, as corregedoras e os corregedores deliberarão a respeito das proposições das equipes das Corregedorias. Ao final do evento, será assinada a Carta de Gravatá.   

Além do vice-presidente e corregedor do TRE-PR e da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR), Silvia Albuquerque Medici Metri, representaram o TRE-PR no evento o coordenador de Cadastro Eleitoral (CRECAD), Cleber Willian Rodrigues de Lara, e a chefe do Gabinete da Corregedoria, Cristiane Paula da Silva Galperin.

CCORELB

O CCORELB, ou Colégio de Corregedores Eleitorais, é uma associação nacional sem fins lucrativos, fundada em 2000 na cidade de São Luís, no Maranhão. O grupo reúne as corregedoras e os corregedores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que atua como membro honorário e presidente de honra. 

Entre os principais objetivos do CCORELB estão o aprimoramento do trabalho realizado pela Justiça Eleitoral, a uniformização de regras e diretrizes e o compartilhamento de boas práticas. 

Com informações do TRE-PA

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