Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu o evento “Justiça e Redes: Desafios da Democracia". Realizado no auditório do edifício-sede do TRE-PR e transmitido ao vivo pelo YouTube, o encontro reuniu autoridades, representantes da imprensa e servidoras e servidores do Poder Judiciário para tratar do impacto da internet na formação da opinião pública, dos desafios da propaganda eleitoral on-line, dos mecanismos de combate à desinformação e das estratégias para um debate público transparente.

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, ressaltou a importância da atuação do ministro Carlos Velloso, “um homem público exemplar, responsável maior pela implantação da urna eletrônica”.  O desembargador lembrou a visita que o ministro Velloso fez ao TRE-PR quando a Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba era localizada na rua Doutor Pedrosa, no centro da capital paranaense. “Se o senhor ministro visitasse as atuais instalações da Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba, veria a qualidade do atendimento prestado, inclusive aos eleitores com deficiência”, ponderou o presidente.

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson também abordou a acessibilidade da urna eletrônica: “ao se destacar essa iniciativa do ministro Carlos Velloso, é muito importante mencionar a questão da acessibilidade da urna. Esse aspecto da urna não é muito explorado, mas a urna eletrônica permite o voto das pessoas com deficiência”.

O juiz-membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, reforçou a preocupação do TRE-PR com pautas em debate na sociedade, como a acessibilidade e as cotas de gênero, e cumprimentou o ministro Carlos Velloso pelo trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As urnas são um dos instrumentos mais importantes para a nossa democracia”, enfatizou.

O ministro Carlos Velloso ministrou, de forma on-line, a palestra de abertura do evento, apresentando reflexões sobre o papel da Justiça Eleitoral em tempo de redes sociais e de democracia digital. Ele destacou que a Justiça Eleitoral sempre trabalhou pelo aperfeiçoamento, pela legitimidade das eleições e pela democracia. “A Justiça Eleitoral foi a responsável pela instituição da cédula única, que acabou com os currais eleitorais… [...] pelo cadastro eleitoral eletrônico, implantado em 85/86, pelo processamento eletrônico do resultado das eleições em 1994…[..] era hora então de criar a urna eleitoral”, contou.

“A urna eletrônica surgiu com a extinção daquela praga chamada mapismo que ocorria nas apurações e das fraudes de diversas espécies”, ponderou o ministro. Ele também pontuou  que a urna eletrônica possibilitou a participação efetiva das pessoas analfabetas no processo eleitoral, reduzindo o número de votos anulados. O ministro Carlos Velloso ainda destacou a transparência da votação eletrônica, testada por diversas instituições, e o reconhecimento da comunidade internacional à urna eletrônica, que “pode ser auditada antes, durante e depois das eleições”. 

Painéis

Na sequência, foi realizada uma conversa sobre sobre o voto eletrônico, a nova realidade virtual e seus impactos na democracia. Mediado pelo desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, o painel contou com a participação dos professores doutores Gustavo Swain Kfouri, Clodomiro José Bannwart Júnior e Rodrigo Xavier Leonardo e da professora mestre em Direito Político e Econômico Fernanda Esteves. 

Na ocasião, foram abordados os principais marcos da democracia brasileira, seus princípios (como a soberania popular e a participação, direta ou indireta, do povo) e os desafios para sua preservação, sobretudo no contexto das redes sociais. Segundo os palestrantes, nesse cenário em que se encontram desinformação, discursos de ódio, medo e ressentimento, o outro é considerado inimigo na medida em que todos acreditam na sua própria opinião como correta.

A conversa ainda tratou das mudanças geradas pelas redes sociais, que impactaram também as campanhas eleitorais, uma vez que muitos eleitores utilizam a internet para decidir seu voto. De acordo com os painelistas, a velocidade da transmissão de informações e o funcionamento dos algoritmos criaram um cenário no qual as pessoas só consomem conteúdos semelhantes àqueles em que já acreditam, limitando o debate democrático. Para os palestrantes é necessário regulamentar as plataformas on-line, de forma que haja moderação dos conteúdos publicados, mas sem restringir a liberdade comunicativa.

Mesa de honra

Além do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson e do desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, compuseram a mesa de honra do encontro a diretora-geral em exercício do TRE-PR, Daniele Forneck Franzini; a representante da Ejud-PR, doutora Débora Cassiano Redmond; o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, doutor Tarcísio Araújo Kroetz; e a diretora de Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), doutora Emma Roberta Palú Bueno.  

Também estiveram presentes no evento o juiz-membro da Corte do TRE-PR, desembargador eleitoral José Rodrigo Sade; a juíza da 176ª Zona Eleitoral de Curitiba, doutora Cristina Trento; o desembargador Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira, do TJPR; o desembargador aposentado do TJPR Paulo Roberto Vasconcelos; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), desembargadora Jaqueline Alievi; o procurador-chefe da União no estado do Paraná, doutor Rodrigo de Souza Aguiar; o promotor de Justiça e coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais, doutor Regis Rogério Vicente Sartori; o ex-juiz membro da Corte do TRE-PR, doutor Júlio Jacob Junior, representando a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP); as doutoras Carolina Puglia Freo e Bruna de Farias Ferreira Leite, da OAB-PR;o procurador-chefe da União no estado do Paraná, doutor Rodrigo de Souza Aguiar; e o advogado da União, doutor Vitor Pierantoni Campos.

Compareceram ainda o assessor jurídico da UFPR, doutor Rodrigo Luís Kanayama; o advogado Luiz Gustavo de Andrade, representando a Escola Paranaense de Direito;o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), doutor Guilherme Brenner Lucchesi; o professor Francisco Monteiro Rocha Júnior, da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); o doutor Heroldes Bahr, representante do Movimento Pró- Paraná; o jornalista Carlos Bahia, da Associação Paranaense de Imprensa; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Daniel Driessen; a assessora Camille Lima Cardoso, representando a Secretaria de Planejamento do Paraná; o doutor Miguel Calabaide, representando a Procuradoria-Geral de Curitiba; o auditor fiscal da Receita Federal Francisco Horst Bignardi Reinhardt; a conselheira deliberativa da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (Uvepar), Maria da Silva Batista; a 1ª secretária da Uvepar, Cátia Regina Silvano; o presidente da Associação Paranaense de Geradores de Energia, Gustavo Brito Ribas; o diplomata Paulo Fernando Pinheiro Machado; a doutora Marilú Ferreira, representante da Comissão de Direito Eleitoral do IAP; e os advogados Diego Campos e José Lúcio Glomb. 

Apoio

Entre as instituições apoiadoras do evento, estão a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP); o Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF); a ABRADEP; o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE); a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a Universidade Tuiuti, a FAE Centro Universitário, a Universidade Positivo, a Unicuritiba, a Unibrasil, a Unifacear, a Uninter e a UniSantaCruz.

Também foram coorganizadoras do encontro a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA), a Associação Paranaense de Imprensa (API), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), o Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), o Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná, o Movimento Pró-Paraná; o Instituto Integridade e Democracia; e a Associação Paranaense de Imprensa (API). 

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Instagram e no TikTok 

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube