Instituições reúnem-se para alinhar ações do Projeto Inclusão: Mãos à Obra

Participaram do encontro na última sexta-feira (6) representantes do TRE-PR, do MPPR e do TCE

Fotografia em que são vistas nove pessoas em torno de uma mesa de madeira posando. Ao fundo, obs...

Na última sexta-feira (6), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, na companhia da assessora de Inovação e Acessibilidade do TRE-PR, Claudia Afanio, recebeu representantes do Ministério Público do Estado do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para discutir ações conjuntas voltadas a promover a acessibilidade dos locais de votação.

A reunião faz parte  das ações do “Projeto Inclusão: Mãos à Obra”, que tem o objetivo de realizar o diagnóstico dos locais de votação que precisam ser adaptados para o cumprimento dos requisitos de acessibilidade, formular propostas de adaptação a serem apresentadas às instituições públicas e desenvolver metodologia de trabalho integrada. 

Fundamentada em pesquisa realizada com mais de 2 mil pessoas (mesários com deficiência, eleitores, coordenadores de acessibilidade e chefes de Cartório Eleitoral) durante as eleições de 2024, a iniciativa está alinhada ao previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no Tratado das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6949/2009), no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná (Lei 18.419/2015), na Resolução TSE 23.381/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, e nos ODS 10, 16 E 17 da Agenda 2030 da ONU.

Presenças 

Além do presidente do TRE-PR e da assessora de Inovação e Acessibilidade, participaram do encontro a promotora de Justiça doutora Mônica Louise de Azevedo (de forma on-line); o promotor de Justiça doutor Regis Rogério Vicente Sartori; os servidores do MPPR Roberto Freitas e Gustavo Chaiben; os auditores de Controle Externo do TCE Luiz Henrique Xavier e Cleiton Eduardo Saturno; a chefe do Núcleo Liods do TRE-PR, Samantha Balduino dos Santos Ferst; o servidor da Assessoria de Inovação e Acessibilidade Diogo Fraga Ferreira; e a terceirizada Thami Joanna Nascimento.



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