Nesta quinta-feira (15), é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade, com o objetivo de alertar a sociedade para que todos falem, pensem e aprendam sobre a inclusão digital e os diferentes tipos de usuários, incluindo as pessoas com deficiência (PcD). 

A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), é comemorada anualmente na terceira quinta-feira do mês de maio. O objetivo da campanha é atrair comunidades de design, desenvolvimento e usabilidade, bem como instituições e pessoas que criam, influenciam e apoiam financeiramente a indústria de tecnologia.

Atualmente, as inovações digitais estão presentes em diversas dimensões do cotidiano das pessoas, como o trabalho, a educação, a saúde, a comunicação e a cultura. As pessoas com deficiência, a exemplo de toda a população, devem ter assegurado o pleno acesso aos recursos tecnológicos, pois a participação on-line possibilita uma vida independente e ativa socialmente.

A acessibilidade digital tem como propósito garantir que todas as pessoas possam acessar, compreender e utilizar os conteúdos, interagindo com eles e contribuindo para a sua produção. Entre as medidas que podem facilitar o acesso no ambiente on-line estão a descrição de imagens que transmitem conteúdo, a utilização de links com textos explicativos, o uso de linguagem simples e as alternativas para áudio e vídeo (como legendas, transcrição textual, audiodescrição etc.).

Eleitorado com deficiência

No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas possuem alguma deficiência (8,9% de toda a população), conforme os dados do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as 8.667.376 pessoas aptas a votar no Paraná, 98.277 (1,13%) declararam ter algum tipo de deficiência, segundo dados de abril de 2025 do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Acessibilidade no TRE-PR

A inclusão é um dos pilares da gestão 2024/2025 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que realizou uma série de ações com o objetivo de promover a superação de barreiras arquitetônicas, tecnológicas, atitudinais, entre outras. Confira algumas das iniciativas no ambiente digital:

📘Manual de Acessibilidade Digital: utilizado como guia para documentos da Justiça Eleitoral, trazendo orientações para produção de arquivos de texto, apresentações de slides, planilhas, digitalizações e PDFs acessíveis.

📖Cartilha de Acessibilidade: tem como finalidade orientar sobre acessibilidade nas eleições, as formas de redução de barreiras nos locais de votação e o exercício do voto de pessoas com deficiência.

📙Cartilha Linguagem Cidadã: apresenta orientações para que textos, artes, vídeos e roteiros de eventos sejam elaborados de maneira simples, clara e inclusiva de modo a possibilitar às pessoas encontrar facilmente o que procuram, compreender o conteúdo e usar as informações, sem a necessidade de reler o mesmo documento várias vezes ou pedir ajuda de terceiros.

💻Conteúdos acessíveis: as sessões de julgamento e os eventos promovidos pelo TRE-PR são realizados com a participação de intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras). As redes sociais possuem descrições de imagens, assim como o portal, que também conta com o Rybená (recurso de tradução para Libras ou leitura mediante voz sintética).

📝Curso on-line: a capacitação “Candidaturas com Acessibilidade e Inclusão - um Caminho Necessário para a Igualdade” visa transmitir conhecimentos sobre as eleições e propor soluções viáveis para aumentar o número de candidaturas de PcD. 

⚖️“Registro de candidaturas acessível”: visa facilitar o acesso de PcD às informações necessárias para participar das eleições como candidatas. Por meio de um vídeo com áudio, legenda e tradução para Libras, foram apresentados os principais capítulos da Resolução n° 23.609/2019, que aborda temas como convenções partidárias, condições de elegibilidade e registros de candidaturas.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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