Nesta quarta-feira (26), teve início o 55° encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), realizado em Foz do Iguaçu (PR), com a participação de representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais de todo o país. Organizado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR), o evento segue até sábado (29), com palestras, debates e trocas de experiências.

Durante a abertura, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Osório Moraes Panza, anfitrião do encontro e presidente do CCORELB, destacou que o evento busca discutir temas voltados à atuação das Corregedorias, como cadastro eleitoral, processos administrativos e inovações. “É um momento de troca. Nós temos o nosso Colégio, que tem a função de reunir os corregedores para que deliberem os mais diversos assuntos relacionados à atividade da Justiça Eleitoral brasileira”, ressaltou.

Mesa de abertura

Além do desembargador Luiz Osório Moraes Panza, compuseram a mesa de autoridades do evento a secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Julianna Sant'ana Sesconetto; a secretária da CRE-PR, Silvia Albuquerque Medici Metri; a secretária da CRE-DF, Wildice Lima Ferro Cabral; a secretária da CRE-PE, Veruska Mélo Schettini de Oliveira; o coordenador da CRE-AC, Adenilson Pontes Silva; o procurador-geral municipal de Foz do Iguaçu, Rafael Germano Arguello, representando o prefeito Joaquim Silva e Luna; o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Ferreira Delazari; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Mateus Afonso Vido da Silva, representando a presidente da instituição, Mariana Carvalho Pozenato Martins; e o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Paraná (IEPTB/PR), João Norberto França Gomes.

Apresentações

A programação desta quarta-feira (26) retoma temas do último encontro do CCORELB, realizado em Florianópolis (SC). No início da tarde, representantes de Corregedorias Regionais Eleitorais do Ceará, do Distrito Federal, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Pará e de Santa Catarina abordaram a flexibilização do paradigma de organização das Zonas Eleitorais. Em seguida, a CRE-SC tratou da terceirização nos Cartórios Eleitorais.

Representando a Justiça Eleitoral do Paraná, a coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, Viviane Stein, e a chefe da Seção de Sistemas Processuais (SESP), Emanuelle Dayana Bortolon, ministraram o curso “Práticas Cartorárias PJe - Zonas Eleitorais”.  

Na sequência, a Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão realizou a apresentação de um estudo de caso da CRE-MA e da CRE-PA sobre o uso de documentos fraudulentos e seus impactos nas operações RAE. A última palestra do dia, promovida pela CRE-SP, abordou a necessidade de autuação individual de processo de mesário.

Programação dos próximos dias

- Quinta-feira (27)

9h30: Procedimento de Cartas Precatórias - CRE-RS;

10h30: Apresentação da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE);

14h: Proposições para a CGE - CREs do Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe;

17h20: Foto oficial dos representantes das Corregedorias.

- Sexta-feira (28)

9h30: Solenidade de abertura

10h15: Palestra da ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues - CGE;

11h: Exposição sobre o Monitoramento Processual do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) - NEMOC;

11h50: Foto oficial das corregedoras e dos corregedores eleitorais;

14h: Apresentação de projetos:

• Censo indígena, quilombola e comunidades tradicionais e “Meu Voto tem Poder” - CRE-RO;
• “1° Encontro com os Coletivos: Vozes da sociedade em destaque” - CRE-BA;
• Justiça restaurativa nas inspeções de ciclo - CRE-PB;
• “CRE Aproxima - A Corregedoria Perto de Você” - CRE-PR;

15h40: Palestra sobre assédio eleitoral - CRE-MT;

16h: Apresentação das proposições da reunião de representantes das Corregedorias;

16h10: Deliberações das corregedoras e dos corregedores;

17h: Elaboração da Carta de Foz do Iguaçu.

- Sábado (29)

10h: Palestra “Diálogos com a liderança: saúde mental nas organizações” - doutor Augusto Cury, psiquiatra e professor;

11h45: Encerramento do evento.

O CCORELB

Fundado em 2000, na cidade de São Luís (MA), o CCORELB é uma associação nacional sem fins lucrativos que reúne corregedoras e corregedores dos TREs, além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que é membro nato honorário e presidente de honra do colegiado. Entre os objetivos do Colégio estão o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados, a uniformização de diretrizes e o compartilhamento de boas práticas.

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