Na manhã desta sexta-feira (7), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, compôs mesa de honra na solenidade de abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (EJ/TRT9). Realizado no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT9, o evento teve como tema principal “Normas Internacionais, controle de convencionalidade e o impacto na jurisdição trabalhista”.

Na abertura do encontro, o presidente do TRT9, desembargador Célio Horst Waldraff, destacou que a administração do Tribunal busca proporcionar melhores condições de trabalho às juízas, aos juízes, às servidoras e aos servidores. “Esse evento funciona como uma injeção de entusiasmo para nossa atuação cotidiana na concretização da tutela jurisdicional realizadora de direitos fundamentais”, declarou.

O evento contou com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que apresentou uma aula magna sobre jurisdição constitucional e controle de convencionalidade. “A constitucionalização do mundo do Direito trouxe esta conformação de uma nova racionalidade plural, aberta e complexa. Ao mesmo tempo, nos aportou um conjunto de desafios que, mais do que um problema jurídico, apresentam problemas sociais, o que significa que, a partir desse fenômeno da constitucionalização, para juízes constitucionais, há sempre um olhar constituinte do direito em movimento”, salientou. Segundo o ministro Fachin, “a Constituição é, do ponto de vista racional e sistemático, um corpo de princípios, regras e normas que fomentam uma jurisprudência de possibilidades mas também uma jurisprudência de limites”.

Na sequência, a advogada e ex-secretária especial de Direitos Humanos do governo federal Flávia Piovesan ministrou a palestra “Os novos horizontes dos direitos humanos no contexto sócio-político, ambiental e tecnológico contemporâneo”.

Presenças

A mesa de honra do evento foi composta pelo ministro Edson Fachin; pelo desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; pelo desembargador Célio Horst Waldraff; pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima; pela diretora da EJ/TRT9, desembargadora Ana Carolina Zaina; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Alberto Emiliano de Oliveira Neto; pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná (OAB-PR), Graciela Marins; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9), doutor Daniel Roberto de Oliveira; e pelo presidente da Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR), doutor Marco Aurélio Guimarães. 

Representando o TRE-PR, também esteve presente no evento o coordenador-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), Domício Prates Ribeiro Filho.

Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Instagram e no TikTok 

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube