XXIV CODEJE discute cidadania digital e letramento eleitoral

O encontro, sediado no TRE-PR, contou com a participação de ministros do TSE e de dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais

Fotografia das autoridades do evento, sentadas na mesa da Corte da Sala de Sessões do TRE-PR. O ...

Nesta quinta (13) e sexta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sediou o XXIV Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE). O evento contou com a participação do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, do presidente do CODEJE e do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cristiano Zanin (por videoconferência), do diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Osvaldo Canela Junior e de dirigentes e representantes das EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais. 

A solenidade de abertura, transmitida ao vivo pelo Youtube do TRE-PR, aconteceu na noite desta quinta-feira, com a palestra por videoconferência do ministro Cristiano Zanin. Ele enfatizou a importância de refletir sobre pautas e desafios cotidianos, superados com a capacitação de servidoras, servidores, juízas e juízes eleitorais. “Fiquei positivamente impressionado com a temática da cidadania digital e do letramento eleitoral, pilares para um futuro democrático, que animam esta edição do encontro”, declarou.

Durante a solenidade, que contou com uma apresentação cultural da fanfarra da APAE Curitiba, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, ressaltou a importância das Escolas Judiciárias Eleitorais: “As EJEs têm um campo de contato muito aberto com a comunidade e com a população”. Como exemplo, ele destacou o projeto “Parlamento Jovem”, que elege, entre estudantes, vereadoras e vereadores mirins e que proporciona ao TRE-PR reunir-se com diretoras e diretores de mais de 350 colégios para conversar sobre democracia e cidadania.

O presidente do CODEJE, desembargador Silmar Fernandes, alertou para os desafios relacionados às Eleições 2026: “a aproximação do pleito exige agilidade, inovação e capilaridade para acompanhar a complexidade da desinformação e das novas tecnologias”. “Este encontro celebra a convergência de esforços das 27 EJEs que, em conjunto com a EJE-TSE, formam a rede essencial para a robustez da nossa democracia. O nosso papel vai além do debate jurídico, pois significa reafirmar a missão transformadora das Escolas Judiciárias como polos de educação para a cidadania e o aprimoramento profissional”, salientou.  

Ao final, o CODEJE homenageou, “em reconhecimento à dedicação para o desenvolvimento e o fortalecimento do sistema de Escolas Judiciárias Eleitorais” a ministra do TSE Vera Lúcia Santana Araújo, que acompanhou a cerimônia por videoconferência; os desembargadores Klever Rego Loureiro (TRE-AL) e Carlos Cavalcanti Albuquerque Filho (TRE-AL); as juízas do TRE-CE doutora Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines e doutora Yanne Maria Bezerra de Alencar; o juiz do TRE-SE doutor Hélio de Figueiredo Mesquita Neto; o assessor-chefe da EJE-TSE, Jillian Roberto Servat; e a servidora da EJE-TO Juliana Marques dos Santos Bringel.

Primeiro Dia

As atividades do primeiro dia do XXIV CODEJE iniciaram na manhã desta quinta-feira, com uma reunião de coordenadores das EJEs, durante a qual apresentaram os diagnósticos e os planos de atividades aplicados em cada Escola e abordaram futuras pautas a serem trabalhadas e desafios a serem enfrentados pela Justiça Eleitoral. Em seguida, os participantes discutiram resoluções e possíveis propostas a serem submetidas à Carta do XXIV CODEJE.

Fotografia de diversas pessoas, entre homens e mulheres, sentadas em cadeiras com estofado azul ...

À tarde, a programação seguiu com o painel “A Escola Judiciária como Espaço de Formação do Eleitor: Caminhos e Obstáculos para as Eleições 2026". Na ocasião, o juiz-membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Osvaldo Canela Junior, destacou que as Escolas Judiciárias Eleitorais têm como base não apenas a capacitação de magistrados e servidores, mas também o letramento eleitoral da população. “O cidadão deve ter maior consciência do processo democrático”, enfatizou.

No mesmo painel, a juíza e coordenadora da Escola Judicial do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), doutora Vanessa Karam de Chueiri Sanches, abordou os desafios que o período eleitoral traz no âmbito do trabalho e das escolas judiciais trabalhistas, como o assédio eleitoral. “Trata-se de uma temática que tem acontecido desde 2018 e foi bastante recorrente nos últimos anos. Capacitar e orientar as pessoas, não somente quem atua no Poder Judiciário, mas a população de forma geral é bastante relevante”, declarou.

Ainda no painel sobre caminhos e obstáculos para as Eleições 2026, o vice-diretor da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR), desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, debateu a importância das escolas judiciais para o exercício da cidadania, com a capacitação de cidadãos, servidores e magistrados. “Buscamos melhorar as eleições e capacitar todos no tema desinformação”, salientou. 

O professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Fabrício Ricardo de Limas Tomio apresentou a importância de as EJEs, os tribunais e os órgãos públicos de forma geral difundirem informações para a população. “É uma questão fundamental para a educação política e, sobretudo, para se contrapor à desinformação que é predominante hoje na arena eleitoral”, ressaltou.

Fotografia em que se observa, em destaque, um homem com barba grisalha e cabelos pretos, vestind...

No segundo painel da tarde, “Metodologias Ativas no Ensino de Cidadania - Projetos integradores”, o juiz do TJPR doutor Rodrigo Rodrigues Dias abordou formas de as alunas e os alunos trilharem seu próprio caminho de conhecimento por meio de metodologias ativas. “Eu gosto sempre de usar a ideia de afeto, de afetar esse aluno e fazer com que esse conhecimento faça a diferença na vida dele [...]  O protagonista deixa de ser o professor e passa a ser o aluno ou a aluna [...] Eu vou mediar esse caminho por meio de metodologias ativas para que eles alcancem conhecimentos que fazem sentido para eles por meio da experiência que eles já têm”, explicou.

A servidora da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) Michelle Ariane de Lima Seabra ressaltou a importância das metodologias ativas no ensino: “Buscamos justamente a articulação de dimensões teóricas e práticas da construção do conhecimento. É isso que desperta a conscientização dos nossos alunos, amplia a concepção do mundo e auxilia na aplicação de conhecimentos teóricos, que ampliam nossa concepção de mundo em situações concretas da realidade, resolvendo problemas”. 

Fotografia em que se vê uma grande mesa em torno da qual estão sentadas autoridades. Sobre a mes...

Segundo dia

Na abertura do segundo dia do evento, o presidente do Codeje e do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, destacou que o encontro é uma oportunidade de alinhamento estratégico e de compartilhamento de boas práticas entre as EJEs. O desembargador Silmar Fernandes ressaltou a importância da promoção da cidadania digital e do combate à desinformação, que, segundo ele, “é um vetor de instabilidade que exige uma resposta coordenada e tecnicamente avançada de toda a rede EJE”.

O assessor-chefe da EJE-TSE, Jillian Roberto Servat, apresentou uma análise da participação e do engajamento dos juízes eleitorais no curso “Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral”. Ele mostrou dados estatísticos sobre os inscritos, considerando a participação dos regionais e a evolução do número de participantes nas aulas presenciais, e orientou as presentes e os presentes a respeito da condução da capacitação.

Carta CODEJE Curitiba

No final da manhã, as dirigentes e os dirigentes das EJEs deliberaram sobre a proposta da Carta CODEJE Curitiba e a aprovaram.

Leia a Carta na íntegra.

Tarde desta sexta-feira (14)

No período da tarde, o evento segue com a aula magna "Letramento Eleitoral e Democracia Digital: Desafios para o Século XXI", ministrada pelo professor e juiz-membro substituto do TRE-SP desembargador eleitoral Diogo Rais, com o painel "Mídia, Redes Sociais e Opinião Pública: Impactos na Cultura Eleitoral", que conta com a participação da jornalista Rafaela Moron e da advogada Emma Roberta Palú Bueno, e com a palestra final "Letramento Digital e Inteligência Artificial na Justiça Eleitoral: Reflexos da Resolução 615 do CNJ para a Democracia", apresentada pelo advogado especialista em Direito Digital Fabrício da Mota Alves.

1/ Galeria de imagens


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