Nesta sexta-feira (17), juízas e juízes eleitorais do Paraná participaram do segundo dia do curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE-TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação teve início no dia 4 de setembro de 2025 e tem a conclusão prevista para 13 de fevereiro de 2026. 

Na abertura do encontro, realizado na sala de treinamento do Fórum Eleitoral de Curitiba, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, lembrou que a iniciativa da capacitação é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. “Essa qualificação contribui para que todas e todos possam exercer essa tarefa tão importante que é ser juiz eleitoral”, avaliou. 

Na aula magna por videoconferência com todos os Tribunais Regionais Eleitorais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Benedito Gonçalves, e a vice-diretora da EJE-TSE, a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, abordaram o tema "Cidadania, inclusão e diversidade no processo eleitoral". No período da tarde, o doutor em Direito pela Universidade de Harvard Adilson José Moreira encerra o evento com o painel “Direito Antidiscriminatório”. 

Reunião

Antes do início da capacitação, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau conduziu uma reunião com as juízas e os juízes eleitorais presentes. A Comissão foi representada por sua presidente, a juíza da 174ª Zona Eleitoral (ZE) de Curitiba, doutora Carla Melissa Martins Tria, pela juíza da 52ª ZE de São João do Triunfo, doutora Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo, e pela secretária da Comissão, a servidora Michele Martins Burda Castilho Simioni.

Curso

O curso, que tem como objetivo preparar a magistratura eleitoral para a aplicação da legislação, das resoluções e da jurisprudência do TSE, possui carga horária total de 120 horas, divididas em quatro módulos: Direito Eleitoral em Ambiente Digital (30h); Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral (30h); Temas de Direito Eleitoral (30h); e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições (30h).

Ao todo, serão realizadas nove aulas na modalidade síncrona, com transmissão para as magistradas e os magistrados presentes à sala de treinamento em Curitiba, e 26 aulas na modalidade assíncrona (plataformas EaD da EJE-TSE e da Enfam). Até o momento, foram realizadas duas aulas, no dia 5 de setembro e nesta sexta-feira. As demais aulas síncronas presenciais estão previstas para os dias 17 de novembro de 2025 e 23 de janeiro de 2026.

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