A partir desta segunda-feira (19) até as 23h59 do dia 30 de janeiro, a população poderá enviar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026. As contribuições devem ser encaminhadas via formulário eletrônico, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Podem participar pessoas físicas e jurídicas, bem como partidos políticos, entidades públicas e privadas e associações profissionais e acadêmicas.

Com o objetivo de ampliar a participação cidadã e aprimorar as normas eleitorais, o TSE promoverá audiências públicas sobre as minutas, a serem realizadas de 3 a 5 de fevereiro de 2026. Os encontros ocorrerão em formato híbrido (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. A elaboração e a revisão das resoluções estão sob coordenação do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme Portaria TSE n° 575/2025.

Acesse as minutas das resoluções.

Programação das audiências públicas

Manifestações orais

No mesmo formulário das sugestões, as pessoas interessadas poderão solicitar, até as 23h59 do dia 27 de janeiro, o uso da palavra durante as audiências públicas. A manifestação oral, com duração de três a cinco minutos, será concedida pelos critérios de pertinência temática das contribuições apresentadas e da viabilidade de tempo disponível. A relação das inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 29 de janeiro.

⚠️Importante: se houver mais de uma inscrição de representantes do mesmo partido político, terá preferência o representante do diretório nacional.



Com informações do TSE


Não compartilhe boatos! Acesse o Gralha Confere

Siga-nos no Instagram e no TikTok 

Curta nossa página oficial no Facebook

Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr

Inscreva-se em nosso canal no YouTube