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Nesta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, recebeu visita institucional do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques. 

No encontro, o ministro conheceu iniciativas da Justiça Eleitoral do Paraná, como a Ouvidoria dos Povos Originários e o Centro de Estatística e Monitoramento da Justiça Eleitoral do Paraná (CEMOJE-PR). Esta é a primeira visita realizada pelo ministro a um regional eleitoral desde a sua posse como presidente do TSE, no dia 12 de maio.

Na abertura do encontro, o presidente do TRE-PR enfatizou que a Ouvidoria dos Povos Originários tem como objetivo garantir que todas as pessoas, de todas as origens, sejam atendidas da melhor forma, com transparência e efetividade.

O ministro Nunes Marques destacou que a criação da Ouvidoria especializada é fundamental para que as medidas voltadas à inclusão dos povos originários se tornem efetivas. Segundo o presidente do TSE, muitos indígenas se queixam de que as informações sobre as atribuições e direitos políticos não chegam a eles de forma didática. “A ação do TRE-PR é vanguardista. Tenho absoluta certeza de que será replicada em outros regionais”, declarou.

Durante o encontro, a ativista e fundadora da Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede (AMIOR), Amauê Jacintho, ressaltou que, mesmo quando conseguem acessar as informações, muitos indígenas se deparam com barreiras linguísticas. “Nós sabemos que as ações do TRE-PR vão fazer toda a diferença para a nossa participação nas eleições”, pontuou.

O especialista em indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Curitiba Mauro Leno Silvestrin destacou a importância das iniciativas para aumentar a representatividade das comunidades originárias nos espaços de poder: “Os projetos nos deixam bastante esperançosos de que os indígenas vão receber um olhar cuidadoso e respeitoso [...] para que eles possam participar não apenas como eleitores, mas como mesários e candidatos nas eleições”, declarou.

Ouvidoria dos Povos Originários

A Ouvidoria dos Povos Originários do TRE-PR é a segunda unidade voltada ao atendimento específico dos povos indígenas da Justiça Eleitoral. Instituída pela Resolução n° 978/2026, a iniciativa tem origem no Programa Vozes Originárias, cujo objetivo central é assegurar a participação plena de aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Kaingang, Guarani e Xetá no processo eleitoral.

A Ouvidoria dos Povos Originários atua no acolhimento e na orientação de demandas relativas à participação das pessoas indígenas no processo eleitoral; na garantia de que esses cidadãos possam acessar a Justiça Eleitoral de maneira inclusiva e adequada; e na oferta de um meio de comunicação oficial para que possam expressar opiniões, apresentar requerimentos, enviar sugestões ou registrar críticas e elogios ao órgão. As demandas deverão ser encaminhadas para o e-mail povos.originarios@tre-pr.jus.br.

CEMOJE-PR

O Centro de Estatística e Monitoramento da Justiça Eleitoral do Paraná (CEMOJE-PR) reúne e analisa dados estatísticos referentes ao trabalho de magistrados e da Secretaria, com o objetivo de garantir que a Justiça Eleitoral do Paraná cumpra os indicadores de produtividade e as metas de natureza jurisdicional estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CEMOJE-PR atua no acompanhamento permanente da tramitação dos processos de natureza jurisdicional e administrativa, no primeiro e no segundo grau de jurisdição, a fim de identificar eventuais descumprimentos de prazos e de demais regras procedimentais que impliquem atraso na prestação do serviço da unidade judiciária. 

A iniciativa resulta do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2026, celebrado entre o TRE-PR, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), a Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR) e a Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR (CGJ-PR).

Acesse os links úteis do TRE-PR

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