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CNJ mobiliza Tribunais de todo o país para o Mutirão Racial 2026 durante o Mês da Consciência Negra

Iniciativa integra o programa Justiça Plural e busca acelerar ações de enfrentamento ao racismo, crimes de ódio e discriminação racial no Poder Judiciário

Banner institucional em tons marrons e bege com a divisão diagonal de dois temas visuais. À esqu...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, ao longo de novembro, o Mutirão Racial 2026: Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. A ação nacional mobiliza tribunais de todas as esferas e regiões do Brasil para impulsionar julgamentos referentes à injúria racial, racismo estrutural e violações de direitos da população negra.

A iniciativa, desenvolvida pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), no âmbito do Programa Justiça Plural, tem como objetivo fortalecer o combate à discriminação institucional e ampliar o conhecimento da população sobre os seus direitos.

O mutirão prioriza processos criminais e cíveis relacionados às seguintes situações:

  • Crimes de racismo, injúria racial e crimes de ódio motivados por raça, cor ou etnia;

  • Demandas coletivas e individuais que envolvem discriminação racial institucional ou no ambiente de trabalho;

  • Ações de garantia de direitos fundamentais, demarcação de territórios quilombolas e proteção a comunidades tradicionais.

Além das sessões de julgamento e emissão de sentenças e despachos, os Tribunais participantes realizam atos públicos, debates e seminários interdisciplinares para fomentar uma cultura de igualdade e sensibilizar magistrados e servidores sobre a temática.

Estatísticas eleitorais

De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições de 2026, o Paraná contou, ao todo, com 1.090 candidaturas; desse total, 167 (15,3%) foram de pessoas declaradas pardas e 104 (9,5%) de pessoas pretas.




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