PORTARIA N° 163, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0006769-22.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 477/2023, de 05/10/2023, publicada no DJE nº 200 de 11/10/2023.

Art. 2º DESIGNAR para substituir o(a) Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, CJ-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos:

I - RAFAEL SPONHOLZ FARHAT, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - DENIS DAMASCENO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto;

III - RICARDO AUGUSTO VIEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, como 3º substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23/03/2026.

Curitiba, 07 de abril de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral