Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 270, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0011681-19.2026.6.16.8176,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 052/2025, de 03/02/2025, publicada no DJE nº 28 de 12/02/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DANIELE ARTIGAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 176ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos legais.
Art. 3º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, os servidores requisitados da 176ª Zona Eleitoral de CURITIBA, para, na ausência da substituta designada, substituir a chefia do Cartório da 176ª Zona Eleitoral durante as férias, impedimentos e afastamentos:
I - Márcio Fernandes Almeida, como 2ª substituto;
II - Marcela Giane da Silveira Adorna, como 3ª substituta.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07/05/2026.
Curitiba, 11 de junho de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 108, de 15 de junho de 2026, p. 03-04.