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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 290, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0012282-54.2026.6.16.8134,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 454/2025, de 09/10/2025, publicada no DJE nº 207, de 24/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 23 de junho de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 116, de 25de junho de 2026, p. 03.

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