Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA N° 466, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0002309-89.2026.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 413/2025, de 16/09/2025, publicada no DJE nº 182, de 19/09/2025.
Art. 2º DESIGNAR, para substituir o(a) titular da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos:
I - LUCIANO LEAL DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;
II - JAIME NUNES FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto;
III - DEBORAH COSTA FUSCALDI, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/08/2026.
Curitiba, 15 de setembro de 2026.
VALCIR MOMBACH
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 211, de 17 de setembro de 2026, p. 03.