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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA N° 532, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso VII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando contido no SEI nº 0018824-05.2026.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 478/2025, de 24/10/2025, publicada no DJE nº 213 de 04/11/2025.

Art. 2º DESIGNAR para substituir a Chefia de Gabinete das Ouvidorias, CJ-2, durante as férias, impedimentos e afastamentos:

I - RICHARD HARTMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - RENATA QUINHOLI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14/10/2026.

Curitiba, 15 de outubro de 2026.

VALCIR MOMBACH

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 278, de 19 de outubro de 2026, p. 05.

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