PORTARIA Nº 288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no SEI nº 0005602-04.2025.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o Doutor JOÃO CAMPOS FISCHER, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de PONTA GROSSA, do Juízo da 14ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA, a partir de 16 de setembro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, a Doutora FRANCIELE NARCIZA MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de PONTA GROSSA, para responder pelos serviços da 14ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA, a partir de 16 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2025.

Curitiba, 19 de setembro de 2025.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

Presidente